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Nova Zelândia dará licença paga a vítimas de violência doméstica

País aprovou licença remunerada de 10 dias para vítimas de violência doméstica.


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A violência doméstica produz transtornos psicológicos que prejudicam a produtividade das vítimas no local de trabalho, abrindo brecha para a demissão forçada e aumentando o ciclo da violência em casa.

Essa é a conclusão do Parlamento da Nova Zelândia, que aprovou recentemente uma licença remunerada de 10 dias para vítimas de violência doméstica, como já acontece em caso de férias ou problemas de saúde. As informações são do ESTADÃO.

A licença remunerada dará as condições e o tempo que as vítimas precisam para deixar seus parceiros e encontrar novos lares para elas e seus filhos.

A Nova Zelândia é o segundo país do mundo a aprovar a medida – as Filipinas já tinham aprovado uma lei parecida. Ela foi sugerida pela deputada Jan Logie (Partido Verde) e apoiada pela coalizão governista do país, que inclui os partidos Trabalhista e Nova Zelândia Primeiro.

Aprovada por 63 votos a favor e 57 contra, a medida também evita a demissão ou degradação das condições de trabalho das vítimas. A nova legislação entra em vigor em abril do próximo ano.

“Muitas vezes, a vítima tem de deixar seu trabalho, o que a torna mais vulnerável a um parceiro agressivo e força o patrão a contratar e treinar novas pessoas. É um jogo em que todos perdem”, declarou Logie na sessão do Parlamento que tramitou a lei.

Já a comissária dos Direitos da Mulher do país, Jackie Blue, afirmou que é importante que o local de trabalho colabore com a vítima, pois é uma maneira de combater a violência doméstica. “Um funcionário com esse tipo de direito pode abrir caminho no combate à violência e na quebra de um ciclo vicioso”, destacou Blue.

A Nova Zelândia possui uma das taxas de violência doméstica mais altas do mundo, que chegam a 525 mil casos anuais – 80% deles não são comunicados –, segundo dados oficiais do país e do jornal New Zealand Herald. Número alto para uma população inferior a 5 milhões de pessoas, e que justifica a licença remunerada para as vítimas de violência doméstica.

crédito da foto: PEXELS


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