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Juíza perdoa dívida de pai que largou tudo para cuidar da saúde do filho

Uma decisão inédita na Justiça do País!


juíza perdoa dívida
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A juíza Anne Karina Stipp Amador da Costa, titular da Vara do Sistema Financeiro de Habitação de Curitiba, perdoou a dívida de um pai, então mutuário da Caixa Econômica Federal (CEF), que largou tudo para tentar salvar a vida do filho que sofre de uma doença rara.

A dívida de Adolfo Guide com a Caixa Econômica Federal foi paga com os valores das penas pecuniárias da Vara Criminal de Curitiba. Formado em engenharia mecânica, Guide abdicou da profissão em 2001, quando descobriu a doença de seu filho, Vitor Guide(Você também pode apoiar causas com Visa, sem pagar nada a mais por isso, inscreva-se aqui.)

O rapaz possui uma doença chamada Gangliosidose Gm1, caracterizada pela falta de uma enzima fundamental para a reposição de células cerebrais.

Enquanto o pai buscava uma cura para a doença, as prestações da casa, cerca de R$ 500, foram se acumulando. Depois de encontrar uma maneira para controlar o problema, Adolfo tentou voltar para o mercado de trabalho, mas não teve sucesso.

“Não me arrependo do que fiz. Conseguimos salvar o Vitor, que é o único no mundo a superar os 11 de vida com essa doença”, disse a juíza.  Adolfo voltou a trabalhar por conta própria, em uma oficina improvisada no espaço em frente à sua casa, onde mora desde 1996.

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Sensibilizada com a história do pai que se endividou por um bem maior, a juíza Anne Karina encaminhou um ofício para a Vara Criminal de Curitiba, solicitando a utilização de recursos do órgão para possibilitar uma conciliação no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.

Após um longo processo, que envolveu juízes federais, Ministério Público Federal, conciliadores e procuradores da CEF, foram disponibilizados valores decorrentes de depósito de prestações pecuniárias e suspensão condicional da pena – valores pagos por pessoas condenadas na Justiça – para a quitação da dívida de R$ 48, 5 mil.

“É um caso excepcional. Sentimos que ele não teria outra alternativa para quitar a dívida. Ele abriu mão da carreira profissional para cuidar do filho. Como ele também trabalha com a oficina mecânica, se perdesse o imóvel, além da moradia, perderia também sua fonte de renda.”

Anne Karina afirmou que a conclusão do caso abre precedentes para que outros processos que envolvam peculiaridades parecidas também tenham o mesmo desfecho.

O caso aconteceu em 2010, mas ganhou repercussão nacional recentemente, depois que o vídeo de uma reportagem sobre o caso foi compartilhado no Facebook. O vídeo já tem mais de 1 milhão de visualizações e mais de 53 mil compartilhamentos. Confira:

Com informações do Tribuna do Paraná

foto: Programa Via Legal

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