Advogada oferece assistência jurídica gratuita para mães de crianças com microcefalia (PI)

A vida das mães de crianças com microcefalia é muito difícil. São cuidados especiais diários, muitas acabam abandonando o emprego para se dedicarem à criança e, infelizmente, a maioria ainda é abandonada pelos maridos, tendo que arcarem sozinhas com a criação do filho.

Muitas desconhecem seus direitos como mães de crianças com microcefalia. A falta de acesso à informação e do suporte de um advogado levam essas mulheres a abrirem mão de benefícios essenciais para a qualidade de vida delas e da criança.

Pensando em mudar essa realidade, a advogada de direito da família, Maria Claudia Freitas Veloso, de Teresina, Piauí (estado com recordes em crianças com microcefalia), vai até essas mães para ajudá-las nas devidas orientações!

“Sempre foco em quem está precisando. A iniciativa surgiu quando vi que posso ajudar levando informações sobre as leis para quem não pode contratar um advogado. Vi que são as pessoas que mais precisam, tem direitos, mas não exercem porque não conhecem! ”, explicou a advogada.

A profissional relatou que das mulheres que ela ajuda, 99% foram abandonadas pelos maridos! 😞

“Como especialista em direito de família, aproveito também para explicar sobre pensão alimentícia, alienação parental e divórcio.”

Mães de crianças com microcefalia têm direito agora a pensão vitalícia

Recentemente, oMinistério da Cidadaniapublicou no Diário Oficial da União a medida provisória da concessão da pensão especial vitalícia a crianças com microcefalia, decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018.

Para ter direito à pensão, é necessário ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Antes, esse benefício era provisório, agora será vitalício com a aprovação da media provisória pelo senado. Fui explicar isso para elas. Trata- se de uma aposentadoria para as crianças com microcefalia”, informou Maria Claudia.

A advogada explicou que esse benefício se trata de um salário por mês. Para adquiri-lo, é preciso procurar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais próximo.

“Caso seja negado o pedido, a mãe tem que entrar com uma ação no juizado especial da justiça federal de sua cidade que é gratuito”, informou Maria Claudia.

De acordo com o Ministério da Cidadania, atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o BPC. Para ter direito ao benefício, é necessário que a renda por pessoa da família seja menor que um quarto do salário mínimo. Para não perder o recurso, a maioria das mães dessas crianças não possui outra fonte de renda.

Obrigada Maria Claudia por esse lindo trabalho com as mulheres! ❤

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