“Assédio sexual é muito difícil de ser provado e por isso o caso é tão importante. Nós, mulheres, temos que saber que a justiça está a nosso favor e temos que ter coragem de enfrentar o assediador para que ele não volte a fazer isso com outras mulheres”, foi com estas palavras que a advogada trabalhista de Goiânia (GO), Marcela Garcia, 35 anos, relatou a importância de retratar um caso ganho recentemente de assédio sexual que ela advogou para uma ex-funcionária de uma casa lotérica de Goiânia.
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O que é assédio sexual?
Assédio sexual é toda conduta com intenção sexual sem receptividade da mulher, ou seja, toda vez que não há consentimento da mulher é assédio. No caso em específico, Marcela explicou ao Razões que o patrão convidava insistentemente a ex-funcionária para ter relações sexuais com ele, em troca disso, ele oferecia dinheiro e uma vida melhor.
“Em todas as vezes ela recusou e ele se manteve insistente. O patrão chegou a mentir que faltava dinheiro no caixa dela e lhe dizia que se ela fosse ao motel com ele tudo se resolveria. Ele chegou ao absurdo de tocar suas partes íntimas e quando confrontado sobre isso pela mãe da vítima, ele dizia que eram apenas cantadas, gracejos, quando na verdade era assédio descarado, travestido de ‘foi só um elogio’ mal interpretado”, informou.
O processo, desde da denúncia até a comprovação judicial do assédio, é lento, por conta da morosidade da própria justiça. A ex-funcionária esperou dois anos para que o assédio fosse comprovado judicialmente. Porém, para a vítima, essa espera pode ser muitas vezes longa e dolorosa, e é neste momento que ela mais precisa de apoio dos familiares e amigos para que este processo seja o menos traumático possível.
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“O que podemos fazer é não soltar a mão da vítima, deixando claro que ela não está sozinha nessa jornada e que sempre terá nosso apoio durante todo o processo. Sempre que aparecem situações assim para mim eu me torno, além de advogada, amiga da minha cliente, sou mulher, já fui assediada e sei como é ruim”, disse. Confira o caso:
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Como agir caso você seja vítima de assédio sexual no trabalho
Diariamente, a advogada recebe em suas redes sociais pedidos de ajuda de mulheres que sofrem assédio sexual no trabalho. A primeira coisa que a vítima deve fazer é contar para familiares e amigos o que está acontecendo, isso é importante para a proteção dela. Pedir a ajuda de pessoas confiáveis do local de trabalho também pode ajudar.
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“Caso o assediador tenha um superior hierárquico deve-se fazer uma reclamação junto a ele porque a empresa tem obrigação de proteger e amparar essa mulher, podendo ser condenada de forma solidária em ação judicial caso se mantenha inerte, já que a empresa é responsável pela saúde mental e integridade física da trabalhadora”, informou.
Outro ponto importante é guardar qualquer coisa que ache que sirva de prova contra o assediador, como mensagens e se possível tentar fazer uma gravação de áudio dos assédios, uma prova difícil de ser produzida, mas não impossível. “No caso em que advoguei a mulher conseguiu confrontar o patrão e gravar tudo, essa gravação foi muito importante para o sucesso da ação. E por fim, juntar as provas que possui, e se tiver testemunhas, ir até uma delegacia e fazer um BO por assédio sexual”.
Marcela explicou também que assédio sexual é crime e tem pena de 1 a 2 anos. Portanto, a vítima pode processar o assediador na esfera criminal, além na trabalhista com indenização.
“Para a mulher que não tem condições de pagar um advogado ela, em tese, deveria procurar a Defensoria Pública para que lhe seja fornecido um advogado. Acontece que na justiça do trabalho não há essa opção, a Defensoria Pública não fornece advogado para atuar em causas trabalhistas. Muitos advogados parcelam seus honorários. Caso ainda assim a mulher não consiga pagar ou não encontre um advogado que facilite o pagamento na audiência inicial é requerido que a OAB indique um advogado que irá fazer sua defesa durante todo o processo.”
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Não tenha medo de denunciar o assediador
Em muito casos, segundo a advogada, o assediador é alguém em função superior, que tem presteza, uma pessoa que a sociedade acha que nunca cometeria assédio sexual. Juntamente com isso, vem a culpa, de acreditarmos que a culpa do assédio é nossa.
“A sociedade nos fez acreditar que estamos erradas, que não é assédio, que é só uma cantada, e que se for assédio a culpa é exclusivamente nossa e isso nos inibi, nos dá medo. Acontece que não é assim. Temos que ter consciência que a culpa nunca é da vítima e que por mais difícil que seja a situação temos que enfrentá-la de frente. Penso que um assediador nunca irá parar, acredito que ele sai de uma vítima e já faz outra, por isso é tão importante a denúncia”.
Apesar de ser uma situação muito difícil, devemos sempre encorajar a vítima. Se você têm dúvidas e precisa do auxílio de uma profissional, a Marcela está no Instagram @marcelagarciaadvogada. “Informação é poder. Quantos mais informação uma mulher tiver menos assédio teremos. Não é só sobre advogar, é sobre fazer diferença na vida de outra pessoa e me sinto assim hoje”.
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crédito das fotos: Arquivo pessoal
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