Alunos e professores criam projeto de lei para salvar o Cariri Paraibano

Professores e estudantes da escola de EMI – Ensino Médio Integral ECIT Conselheiro José Braz do Rêgo, em Boqueirão, na região dos cariris velhos do nordeste brasileiro – uma das áreas mais secas do país – criaram um projeto de lei de iniciativa popular (primeiro da história do município) para conscientização sobre a importância do uso da água na localidade.

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A ação coletou assinaturas e organizou a população para demandar do poder público leis que adequassem os cuidados e o uso racional dos recursos hídricos e também a criação do Dia da Água no município.

Boqueirão é uma cidade paraibana com certa de 17 mil habitantes, conhecida pelo seu açude Epitácio Pessoa, beneficiado pela transposição do Rio São Francisco em 2017.

Apesar das dificuldades com a seca e das fases catastróficas com as crises hídricas nos anos anteriores, o açude (de competência da ANA, DNOCS e AESA) atende atualmente mais de 1 milhão de pessoas e mais de 20 municípios. No entanto, mesmo com os benefícios que a transposição trouxe, não existe nenhum tipo de política pública local para valorização dessa conquista.

O Açude Epitácio Pessoa é o terceiro maior reservatório de água do estado da Paraíba. Devido a um longo ciclo de estiagem, característica do clima semiárido, a região sofreu a maior crise hídrica de abastecimento, além do mais severo racionamento da história do manancial. O início foi em dezembro de 2014 e só pôde ser finalizado após à chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, pelo eixo leste, em abril de 2017.

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Foi pensando nessa realidade e na dificuldade de diversos estudantes, que vivenciaram durante anos a falta de água na região, que o projeto nasceu. Toda a ideia foi construída dentro do itinerário formativo eletivo “Noções de Direito Constitucional”, que faz parte do currículo diversificado das escolas de EMI.

Com o apoio do modelo de ensino, que aposta no protagonismo juvenil e no projeto de vida dos estudantes, os professores Fernando Florencio da Silva, Paulo da Mata Monteiro, Evangelista Sales Jovino e Glaucijane P. B. Bezerra viram uma oportunidade de conectar a escola à vivência dos alunos e de suas famílias, auxiliando na construção de seus planos para o futuro.

E como pensar no futuro, sem pensar em água? 

Em uma das regiões brasileiras que mais sofreu com crises hídricas ao longo dos anos, isso é quase impossível.

“Durante mais de 5 anos, tivemos a interrupção dessas águas por várias vezes. Passamos quase 1 ano sem receber águas do Rio São Francisco e o açude, que foi beneficiado com a transposição, chegou a 60% de sua capacidade. Na época (2017), a gente só tinha direito a abastecimento urbano uma vez por semana. Foi preciso comprar muitas caixas d’água para conseguir reservar água por mais tempo devido ao racionamento. Em algumas áreas, principalmente na zona rural, o abastecido era realizado por caminhões pipa. Carros chegavam a buscar água em outras regiões ou até mesmo em outros estados, como Pernambuco”, relembra o professor.

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Atualmente, o açude de Boqueirão, que exerce tanta importância regional, está com 30% de sua capacidade máxima. Este fato, somado a necessidade de políticas públicas que assegurem o cuidado e o uso racional da água pela população, fez com que a PL dos estudantes da ECIT Conselheiro José Braz do Rêgo ganhasse visibilidade. “Esse projeto tem o viés de conscientização: o que garante que aquela situação não pode voltar? Se acontecer, estamos preparados? A população aumentou e, ao longo do tempo, o açude perde sua capacidade e volume por conta do assoreamento. Fora isso, não há nada que impeça uma nova força política, a qualquer momento, interromper a distribuição de água”, alerta Fernando.

O PL, aprovado no dia 20/07, promove a criação do Dia Municipal da Água na cidade, em 18 de abril (data alusiva ao marco histórico do encontro entre as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e do Açude Epitácio Pessoa, em 2017). Além disso, visa instituir a obrigação de desenvolvimento de projetos da Secretaria de Educação de informação ao público. O objetivo é estimular a participação jovem e o entendimento sobre a importância das políticas públicas, assegurar que esse marco histórico que beneficiou diversos municípios e moradores seja relembrado e posto como uma prioridade.

A aprovação do projeto contou com a participação dos estudantes desde a sua elaboração até a coleta das assinaturas do eleitorado boqueirãoense, como rege a lei orgânica, e a apresentação à Câmara dos Vereadores.

Conheça o EMI 

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Através de uma jornada escolar ampliada, de 7h a 9h diárias, o Ensino Médio Integral oferece uma proposta diversificada, além do conteúdo pedagógico regular. Os estudantes têm aulas e atividades para conhecer técnicas que desenvolvem o hábito de estudar com autonomia por meio de suas próprias buscas e pesquisas, por exemplo.

Em todo o país, 1 em cada 5 escolas públicas de Ensino Médio é de Ensino Médio Integral (EMI), totalizando cerca de 4301 escolas e 960 mil estudantes. A modalidade apresentou crescimento exponencial no último IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), reforçando sua assertividade. Os índices de desempenho e rendimento também surpreendem. Enquanto a média nacional do IDEB foi de 3.9 pontos, o Ensino Médio Integral atingiu 4.7 pontos na média nacional, superando a meta Brasil de 4.6 pontos. Apesar de acumular os melhores resultados do Ensino Básico, o modelo, que promove a formação integral e cidadã dos jovens, ainda é pouco conhecido.

*Com informações da assessoria de imprensa

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