Aldeia da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

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A Floresta Amazônica é conhecida e reverenciada como a maior e mais densa floresta tropical do planeta. Abrangendo nove países e sete milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia abriga uma rica e complexa biodiversidade, lar de milhões de espécies de todos os reinos animais.

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Ademais, a floresta é a morada de dezenas de aldeias indígenas, muitas delas completamente à parte da era contemporânea. O povo Waorani de Pastaza é uma aldeia localizada na Amazônia equatoriana e vive na floresta tropical há incontáveis gerações.

No entanto, a ganância de uma empresa petrolífera ameaça a subsistência, a cultura e a morada da aldeia, que desde o início reagiu à exploração predatória contra a natureza e seus costumes.

Vitória legal

Depois de uma longa batalha legal, travada nos tribunais, o povo Waorani protegeu com sucesso meio milhão de acres (dois mil quilômetros quadrados) de seu território ancestral na Floresta Amazônica contra a exploração de petróleo de uma multinacional estrangeira.

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O leilão das terras dos Waorani foi suspenso indefinidamente graças à uma decisão conjunta de três juízes do Tribunal Provincial de Pastaza. A Corte cancelou todas as negociações da empresa petrolífera junto ao governo, tornando nula e sem efeito qualquer tentativa de compra de terras anteriores e futuras.

Tribo da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

Tal vitória estabelece um precedente legal inestimável para outras aldeias indígenas em toda a Amazônia equatoriana. Após acatar um pedido de proteção judicial para os Waorani, o Tribunal Provincial de Pastaza interrompeu todos os processos de licitação e de leilão de 16 blocos de petróleo que cobrem mais de 7 milhões de acres de território indígena, cobiçado por diversas empresas do ramo.

Corrupção governamental

Embora não haja provas concretas, algumas fontes relataram que o governo equatoriano pode estar aceitando subornos para acelerar os processos de licitação.

Segundo a Constituição do Equador, as terras indígenas devem ser protegidas. Estabelece-se na carta magna que tais direitos são inalienáveis, inseparáveis e indivisíveis, referindo-se aos povos indígenas como os mantenedores das posses de suas terras ancestrais.

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Por fim, a constituição também declara que há necessidade de consulta prévia sobre quaisquer planos para explorar os recursos subterrâneos, dados os prováveis ​​impactos ambientais e culturais nas comunidades tribais.

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O governo alega que isso foi feito em 2012, no entanto, a aldeia afirma que tal acordo foi construído sob práticas fraudulentas em favor das companhias petrolíferas, e claro, do lucro.

Devido a isso, os juízes do Tribunal Provincial ordenaram ao governo equatoriano a realização de uma nova consulta, aplicando desta vez os padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata em de seus pontos a exploração dos recursos naturais encontrados abaixo do solo.

Tribo da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

O presidente da Organização Waorani Pastaza, entidade de proteção das aldeias indígenas, observou: “O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo. Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

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Fonte: Disclose
Fotos: Reprodução / Disclose.TV

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