Aldeia da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

A Floresta Amazônica é conhecida e reverenciada como a maior e mais densa floresta tropical do planeta. Abrangendo nove países e sete milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia abriga uma rica e complexa biodiversidade, lar de milhões de espécies de todos os reinos animais.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Ademais, a floresta é a morada de dezenas de aldeias indígenas, muitas delas completamente à parte da era contemporânea. O povo Waorani de Pastaza é uma aldeia localizada na Amazônia equatoriana e vive na floresta tropical há incontáveis gerações.

No entanto, a ganância de uma empresa petrolífera ameaça a subsistência, a cultura e a morada da aldeia, que desde o início reagiu à exploração predatória contra a natureza e seus costumes.

Vitória legal

Depois de uma longa batalha legal, travada nos tribunais, o povo Waorani protegeu com sucesso meio milhão de acres (dois mil quilômetros quadrados) de seu território ancestral na Floresta Amazônica contra a exploração de petróleo de uma multinacional estrangeira.

Leia tambémIndígenas recuperam área degradada e batem recorde de produtividade

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

O leilão das terras dos Waorani foi suspenso indefinidamente graças à uma decisão conjunta de três juízes do Tribunal Provincial de Pastaza. A Corte cancelou todas as negociações da empresa petrolífera junto ao governo, tornando nula e sem efeito qualquer tentativa de compra de terras anteriores e futuras.

Tribo da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

Tal vitória estabelece um precedente legal inestimável para outras aldeias indígenas em toda a Amazônia equatoriana. Após acatar um pedido de proteção judicial para os Waorani, o Tribunal Provincial de Pastaza interrompeu todos os processos de licitação e de leilão de 16 blocos de petróleo que cobrem mais de 7 milhões de acres de território indígena, cobiçado por diversas empresas do ramo.

Corrupção governamental

Embora não haja provas concretas, algumas fontes relataram que o governo equatoriano pode estar aceitando subornos para acelerar os processos de licitação.

Segundo a Constituição do Equador, as terras indígenas devem ser protegidas. Estabelece-se na carta magna que tais direitos são inalienáveis, inseparáveis e indivisíveis, referindo-se aos povos indígenas como os mantenedores das posses de suas terras ancestrais.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Por fim, a constituição também declara que há necessidade de consulta prévia sobre quaisquer planos para explorar os recursos subterrâneos, dados os prováveis ​​impactos ambientais e culturais nas comunidades tribais.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

O governo alega que isso foi feito em 2012, no entanto, a aldeia afirma que tal acordo foi construído sob práticas fraudulentas em favor das companhias petrolíferas, e claro, do lucro.

Devido a isso, os juízes do Tribunal Provincial ordenaram ao governo equatoriano a realização de uma nova consulta, aplicando desta vez os padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que trata em de seus pontos a exploração dos recursos naturais encontrados abaixo do solo.

Tribo da Amazônia ganha ação judicial contra gigante do petróleo

O presidente da Organização Waorani Pastaza, entidade de proteção das aldeias indígenas, observou: “O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo. Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

Leia tambémProjeto usa empreendedorismo para empoderar comunidades indígenas

Compartilhe o post com seus amigos!

  • Siga o Razões no Instagram aqui.
  • Inscreva-se em nosso canal no Youtube aqui.
  • Curta o Razões no Facebook aqui.

Fonte: Disclose
Fotos: Reprodução / Disclose.TV

Quer ver a sua pauta no Razões? Clique aqui e seja um colaborador do maior site de boas notícias do Brasil.

CanaisPatrocínios
Marcas que nos apoiam

MARCAS QUE NOS APOIAM


Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,102,320FãsCurtir
3,565,291SeguidoresSeguir
25,464SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Domino’s Pizza contrata homem que pedia dinheiro na rua com caixas da pizzaria, na Nova Zelândia

Tem histórias da vida real que mais parecem filme, não é gente? É o caso do Wallace, que morava nas ruas e usava um...

Contra bullying, professora corta cabelo igual ao de aluna excluída por colegas

A professora de jardim de infância Shannon Grim resolveu dar o exemplo e cortar o bullying pela raiz na Escola Elementar Meador, estado do...

Motorista do Uber devolve dinheiro a mais que recebeu por engano de passageira no Rio

Diante de um cenário político bastante difícil, para dizer o mínimo, com apartamentos contendo mais de 50 milhões de reais em dinheiro em espécie,...

Tecnologia na Holanda recicla papel higiênico para ser usado como asfalto

A Holanda é conhecida por ser um dos melhores países para se pedalar, devido a sua boa infraestrutura e leis protetivas. Além disso, também...

Marca propõe reduzir o colesterol de uma cidade inteira, e os resultados foram ainda melhores que o esperado

Até onde pode ou deve ir a influência de uma empresa na sociedade? O quanto a iniciativa privada pode ajudar e transformar? Quão bom...

Instagram