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Juiz baiano emancipa jovem que morava em um galinheiro

A jovem foi contemplada com uma casa do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, mas foi impedida de assinar contrato por ser menor de idade.


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Um juiz emancipou uma jovem que foi abandonada pelos pais em um galinheiro quando tinha apenas 11 anos, em Jequié, na Bahia, às margens da BR-330. A menina era alimentada por pessoas que trabalhavam na pista.

Com a decisão, proposta pela Defensoria Pública da Bahia, o juiz Luciano Ribeiro torce para que Naiane Santos Silva, 17 anos, possa ter dignidade e acesso à educação, moradia e um trabalho. Recentemente, ela foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Visa, mas foi impedida de assinar contrato por ser menor de idade.

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Naiane já é mãe, separada e hoje vive apenas com recursos do Bolsa Família. Ela mora de favor em uma casa pequena, mas a qualquer momento pode ser despejada. Ribeiro quebrou o protocolo e proferiu a sentença em 1ª pessoa, pois ficou mexido com a história da jovem.

Ao Notícias Bahia, o Juiz, que é pai de uma menina, explicou a decisão: “Todo Juiz(iza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”.

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O caso repercutiu em Jequié e diversas pessoas já se mobilizam para ajudar Naiane. Segundo Ribeiro, advogados da região querem criar uma conta para ajudá-la com recursos e a prefeitura também sinalizou que pretende ajudar. “Queria Deus que a vida dela mude depois disso”, declarou o magistrado.

Ainda sobre a decisão de conceder a emancipação de Naiane na 1ª pessoa, Ribeiro explica que os juízes não têm esse hábito, pois é o Estado que julga: “Sempre nas minhas decisões coloco ‘decreta-se’, ‘homologa-se’, ‘condena-se’. Nunca coloco ‘condeno’ ou ‘homologo’ porque não sou eu. Mas dessa vez, eu achei que não tinha como. Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com absurdo desse para o ser humano”.

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crédito da foto: Divulgação

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