Projeto oferece assessoria jurídica para moradores em situação de rua no RJ

Moradores de rua vivem expostos à violência e retirada de direitos garantidos por lei. No entanto, a maioria desconhecesse esses direitos, o que só aumenta a exposição à violência e ao abandono por parte do Poder Público.

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Foi pensando nisso que estudantes de Direito, professores e advogados do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) das Faculdades Integradas Hélio Afonso (FACHA), no Rio de Janeiro, iniciaram o projeto batizado de Café Suspenso.

A equipe do NPJ atua na defesa de direitos básicos de pessoas marginalizadas, como transexuais e portadores do vídrus HIV/aids, assegurando o acesso ao serviço público de saúde, entre outros direitos.

assessoria jurídica moradores de rua
Projeto oferece assessoria jurídica para moradores em situação de rua no Rio de Janeiro

O nome do projeto foi inspirado em uma prática comum na Itália e em outros países da Europa: o cliente de uma lanchonete ou restaurante paga, além do que consome, voluntariamente, uma bebida ou uma comida para quem não tem recursos para consumir.

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De acordo com o professor e advogado Marcelo Dealtry Turra, coordenador do Café Suspenso, “a ideia é o nosso Café Suspenso, o que temos a mais para oferecer, é o nosso conhecimento jurídico, capaz de mudar vidas, conversando com essas pessoas, estabelecendo uma relação de confiança e atendendo às necessidades delas”.

Nos primeiros atendimentos, a equipe do NPJ identificou necessidades como a obtenção da segunda via do RG, certidões de nascimento, tratamento de saúde e, em um dos casos, a mudança do nome civil, por se tratar de uma mulher transexual em situação de rua. Estima-se que a população de rua do Rio de Janeiro é de 4 mil pessoas.

Foto © Núcleo de Prática Jurídica/FACHA

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