Legislação da Bolívia deixa de considerar homossexuais e bissexuais como “promíscuos”

Clique e ouça:

A Bolívia retirou de sua legislação um artigo que qualificava homossexuais e bissexuais como “promíscuos”. A mudança ocorre após forte pressão e luta da Defensoria Pública boliviana, que vinha tentando alterar o texto há pelo menos três anos.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Para a defensora pública Nadia Cruz, trata-se de um “avanço relevante” no reconhecimento dos Direitos LGBT, além de se fazer cumprir a Constituição e a Lei Contra Toda Forma de Racismo e Discriminação da Bolívia.

Em 1997, um decreto excluía do grupo de indivíduos aptos a doar sangue os “homossexuais e bissexuais promíscuos”, considerando que estas pessoas tinham alto risco de contágio de Aids, detalhou a nota da Defensoria Pública da Bolívia. O termo foi excluído com uma nova norma.

[A Ana Paula é uma mulher trans e foi acolhida pela dona de um salão de beleza, após ter sido vista comendo comida do lixo. Tatiana criou uma vaquinha online para ajudar a moradora de rua a recomeçar sua vida do zero, saiba como ajudar aqui.]

Legislação da Bolívia deixa de se considerar homossexuais e bissexuais como "promíscuos"

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

A comunidade LGBT e a Defensoria Pública exigia a retirada do termo pejorativo desde 2016 e cobrava a mudança do Ministério da Saúde, visando “reverter o prejuízo aos direitos e o dano à dignidade” da comunidade, como explica a defensoria em seu comunicado.

Nos últimos anos, dezenas de coletivos de transexuais organizaram manifestações pelo país em defesa dos seus direitos civis. Um deles, em 2017, foi uma greve de fome coletiva contra a decisão do Tribunal Constitucional do país que permitia aos transexuais mudar dados como nome, imagem e gênero em documentos oficiais, mas sem direito a casamento, adoção ou participação política com base na paridade de gênero.

Leia também:

Em vista disso, a Defensoria Pública apresentou neste ano propostas normativas para legalizar no país uma instituição similar ao casamento e incluir os crimes de ódio no código penal.

Há alguns meses, um tribunal boliviano condenou a 30 anos de prisão um homem que torturou e degolou sua parceira, uma jovem transexual. O caso foi considerado emblemático para a comunidade LGBT por ser o primeiro do tipo a chegar à Justiça no país.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Você conhece o VOAA? VOAA significa vaquinha online com amor e afeto. E é do Razões! Se existe uma história triste, lutamos para transformar em final feliz. Acesse e nos ajude a mudar histórias.

Fonte: G1/Fotos: Reprodução/Flickr

Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,078,209FãsCurtir
2,422,376SeguidoresSeguir
20,712SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Confeiteira é humilhada por cobrar taxa de entrega de R$2 e recebe apoio de internautas

A confeiteira Ângela Oliveira foi humilhada por uma cliente que se recusou a pagar a taxa de entrega do seu bolo de pote. Na troca...

Sogro anda de mãos dadas com genro para ajudá-lo a superar medo de sair na rua com o namorado

Fran guarda algumas memórias ruins de um passado recente, quando ele sofreu preconceito por ser homossexual. O jovem foi agredido fisicamente, além de ter passado...

Vaquinha para motoboy humilhado bate mais de R$100 mil em menos de 24h

Todo mundo acordou ontem precisando engolir a seco a história do Matheus Pires, de Valinho (SP). Vivemos em um país onde ainda há muita indiferença...

Homem raspa cabelo da namorada com alopecia, depois o seu também e ela não aguenta a emoção

Quando a gente escuta que amar não tem limites, a gente fala de gestos como o de Damien! Ele namora Eva Barilaro e, recentemente, os...

Holanda bate recorde e é o primeiro país sem nenhum cão de rua abandonado

O governo holandês deu uma notícia inspiradora para todo o mundo. O país é o único a não ter cães de rua abandonados. Isso é...

Instagram

Legislação da Bolívia deixa de considerar homossexuais e bissexuais como "promíscuos" 13