Casal de irlandesas é o primeiro no país a registrar dupla maternidade na certidão das filhas

A única coisa que deveria importar no processo de formação de uma família é o amor! Felizmente, o mundo começa a caminhar rumo à mais igualdade neste sentido: o casal de irlandesas Geraldine Rea e Niamh O’Sullivan foi o primeiro do país a registrar a dupla maternidade na certidão de nascimento de suas filhas, sem precisar brigar na justiça por isso.

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Este foi o primeiro casal do mesmo sexo a ser reconhecido pela dupla maternidade no registro dos filhos, desde o nascimento.

“Finalmente, um pouco de igualdade! Por que deveríamos ir ao tribunal declarar que eu também sou mãe se Geraldine é a mãe biológica? É muito mais fácil que eu não tenha que ir à justiça provar que sou a outra mãe – eu simplesmente sou!”, relata Niamh.

casal de lésbicas com suas filhas
Niamh e Geraldine com suas filhinhas. Foto: Gerard McCarthy

Quem deu à luz às gêmeas Réidín e Aoibhín foi Geraldine, há cerca de 7 semanas, na cidade de Cork, sudoeste do país. “Torna um pouco mais fácil para nós e para todos os que estão por vir”, afirma a mais nova mãe ao citar o novo processo de reconhecimento legal dos filhos para casais LGBTQIA+ na Irlanda.

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casal de lésbicas com suas filhas
Foto: Gerard McCarthy

De acordo com a legislação do país, o reconhecimento legal significa que qualquer uma das duas mães pode tomar decisões na vida da criança, como levá-la para se vacinar e dar consentimentos médicos ou permissões na escola.

Simon Harris, ex-ministro da Saúde, também reconhece a importância deste ato: “um passo importante para a igualdade em nosso país”, reconhecendo que “há mais a fazer nesta área”. Assim como em boa parte do mundo, não é mesmo?!

Lei de Relações Infantis e Familiares

O marco só foi possível graças à Lei de Relações Infantis e Familiares, que entrou em vigor em 5 de maio de 2020 na Irlanda e permite que casais do mesmo sexo, que conceberam filhos em uma clínica de fertilidade, sejam nomeados pais legais na certidão de nascimento da criança.

A lei teve início em 2015, mas só entrou em vigor no ano passado. Vale lembrar que foi em 2015 também que o país fez história ao votar a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo através de um referendo.

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Porém, as próprias autoridades afirmam que resta muito a se fazer nesta área, uma vez que ainda há muitos pais que não serão abrangidos por esta legislação, já que ela não dá nenhum outro direito ou reconhecimento para pais do mesmo sexo que adotam crianças, usam uma barriga de aluguel para engravidar ou não passam por uma clínica.

De qualquer maneira, estamos caminhando! 💪💜


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