O Parlamento de Moçambique, nação de 28 milhões de habitantes no sudeste africano, aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento e quaisquer uniões entre adultos e jovens com idade inferior a 18 anos.
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A nova legislação também impõe uma pena de até 12 anos de prisão para o adulto que tentar se casar com crianças.
A criminalização do casamento infantil é mais uma boa notícia em um país em constante evolução e transformação social. Em 2015, a nação africana derrubou um decreto da era colonial que condenava e perseguia integrantes da comunidade LGBT.
Criminalização do casamento infantil
De acordo com o texto aprovado, o familiar que obrigar uma criança ou adolescente a se casar será punido com até 8 anos de prisão. Já aquele que se casar, receberá uma pena de 12 anos, mais a aplicação de multa.
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Batizada de Lei de Prevenção e Combate às Uniões, o projeto foi encaminhado ao parlamento moçambicano há cerca de dois anos, endossado por cerca de 50 organizações da sociedade civil que integram a Coligação para a Eliminação de Casamentos Prematuros.
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A aprovação do texto ajudará o estado a combater o altíssimo número de casamentos infantis forçados no país, um dos maiores do mundo.
Hoje, as províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país, são as mais afetadas com esta realidade.
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O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, deve agora promulgar e publicar a lei no Boletim da República para que esta entre em vigor imediatamente.
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