Parlamento de Moçambique finalmente proíbe casamento infantil


Parlamento de Moçambique proíbe casamento infantil
PUBLICIDADE ANUNCIE

O Parlamento de Moçambique, nação de 28 milhões de habitantes no sudeste africano, aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento e quaisquer uniões entre adultos e jovens com idade inferior a 18 anos.

A nova legislação também impõe uma pena de até 12 anos de prisão para o adulto que tentar se casar com crianças.

A criminalização do casamento infantil é mais uma boa notícia em um país em constante evolução e transformação social. Em 2015, a nação africana derrubou um decreto da era colonial que condenava e perseguia integrantes da comunidade LGBT.

Parlamento de Moçambique proíbe casamento infantil
Foto: Cristiana Soares/Reprodução

Criminalização do casamento infantil

De acordo com o texto aprovado, o familiar que obrigar uma criança ou adolescente a se casar será punido com até 8 anos de prisão. Já aquele que se casar, receberá uma pena de 12 anos, mais a aplicação de multa.

Batizada de Lei de Prevenção e Combate às Uniões, o projeto foi encaminhado ao parlamento moçambicano há cerca de dois anos, endossado por cerca de 50 organizações da sociedade civil que integram a Coligação para a Eliminação de Casamentos Prematuros.

PUBLICIDADE ANUNCIE

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por UNICEF Moçambique (@unicef_mozambique) em

A aprovação do texto ajudará o estado a combater o altíssimo número de casamentos infantis forçados no país, um dos maiores do mundo.

Hoje, as províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado, Tete e Manica, no norte e centro do país, são as mais afetadas com esta realidade.

Leia também:

O presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, deve agora promulgar e publicar a lei no Boletim da República para que esta entre em vigor imediatamente.

Você conhece o VOAA? VOAA significa vaquinha online com amor e afeto. E é do Razões! Se existe uma história triste, lutamos para transformar em final feliz. Acesse e nos ajude a mudar histórias.

Fonte: RFI/Foto destacada: Reprodução/A Crítica

PUBLICIDADE ANUNCIE


PUBLICIDADE ANUNCIE

Comentários no Facebook

Acessar

Resetar senha

Voltar para
Acessar