Comitê Organizador do Rio 2016 doará móveis, equipamentos de informática e de esporte usados durante os Jogos

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos terminaram, e com isso começam os questionamentos sobre o legado que o evento deixará para a cidade do Rio de Janeiro.

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Publicamos aqui no Razões há algumas semanas, falando sobre alguns estádios que foram construídos para serem “desmontados” de forma ágil e se transformar em escolas após o fim dos Jogos, relembre aqui.

Mas não só de estádios se faz um evento de magnitude global tão extraordinária, existem também uma série de outras coisas que foram utilizadas durante as competições e que agora ficarão em desuso.

Para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o Comitê Organizador adquiriu milhares de itens, de materiais de escritório até móveis, equipamentos de informática e de esporte. Como todos estes produtos possuem um ciclo de vida e como forma de potencializar o legado dos Jogos, o Rio 2016 lança o Portal de Doações, plataforma online onde serão divulgados aqueles produtos e materiais utilizados durante os Jogos e que serão disponibilizados para doação.

Segundo o site, para determinar as entidades aptas a receber as doações, o Rio 2016 obedeceu ao determinado em três normas: na Lei Federal nº 12.780/2013 que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização dos Jogos, na Lei n. 6.423/2013, do Estado do Rio de Janeiro, que trata de imposto de transmissões e doações e no Convênio ICMS n. 133/08, que autoriza os Estados a conceder isenções de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

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Abaixo, estão descritas quais as pessoas jurídicas que podem se habilitar segundo essas três normas:

  1. Pessoas jurídicas de direito público que façam parte da Administração Direta (Ex: União, prefeituras, secretarias estaduais e municipais) ou da Administração Indireta (algumas universidades – aquelas que tiverem se constituído sob a forma de pessoa jurídica de direito público – autarquias, fundações de direito público, dentre outras);
  2. Entidades desportivas ou entidades nacionais ou regionais de administração do desporto olímpico (Ex; Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paralímpico Brasileiro, federações de esporte, dentre outras);
  3. Associações privadas sem fins lucrativos, com objetos sociais vinculados à prática do esporte, à assistência social, ao desenvolvimento social, à proteção ambiental ou à assistência da criança e do adolescente.

Nesta primeira fase o Portal estará disponível apenas para o cadastro das entidades interessadas. Na segunda fase, a lista de itens para doação será disponibilizada em lotes no Portal de Doações para que cada entidade cadastrada, que comprove ser elegível conforme documentação necessária, possa se candidatar. Os lotes serão divulgados de maneira periódica e os candidatos já cadastrados no Portal serão informados por e-mail, sempre que novos lotes forem publicados.

Para saber informações mais detalhadas sobre o processo, acesse nosso Manual do Candidato, pelo Portal de Doações, neste link.

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