Construção sustentável em Salvador ganha desconto de até 10% no IPTU

A Prefeitura de Salvador vem incentivando programas pró-sustentabilidade na construção de edifícios para contribuir com a preservação ambiental e a redução do impacto dos detritos da construção civil no meio ambiente.

Os programas IPTU Verde e IPTU Amarelo oferecem descontos na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano. Os benefícios são dados após a comprovação de que a construtora adotou as métricas sustentáveis estabelecidas pelo município na construção do edifício.

Criado há quatro anos, o IPTU Verde concede desconto de até 10% no tributo a proprietários de imóveis que adotam medidas de sustentabilidade, como redução no consumo de água, descarga com duplo comando e aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura. Para ter acesso ao desconto, é necessário conseguir um certificado: bronze (mínimo de 50 pontos), prata (70 pontos) e o de ouro (100 pontos).

Quaisquer proprietários, residenciais ou não-residenciais, podem participar, o que inclui aqui os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA).

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“Incentivos promovem mudanças na percepção e implantação da sustentabilidade. Esse é o maior avanço alcançado pelo programa”, destaca o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) André Fraga.

O secretário afirma que a iniciativa insere Salvador em um movimento mundial de construções sustentáveis, do qual já fazem partes cidades como Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda) e Helsinque (Finlândia).

Lançado em dezembro do ano passado, o IPTU Amarelo oferece descontos de 5%, 7% e 10% para quem implantar a energia solar na capital baiana.

A iniciativa visa beneficiar os proprietários de prédios que adotarem a tecnologia fotovoltaica conforme a quantidade de eletricidade limpa gerada, enquadrada em três categorias: Ouro, Prata ou Bronze.

De acordo com a Prefeitura, para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU. A categoria prata concede 7% de desconto e a bronze, 5%.

Semana do Clima

Programas como o IPTU Amarelo auxiliam os cidadãos a economizarem no final do ano, mas também ajuda Salvador a reduzir a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera, responsáveis em grande parte pelo aquecimento global.

Somente na capital baiana, de acordo com informações do Inventário de Emissões da cidade, 18% do dióxido de carbono (CO2) despejado no ar são provenientes dos edifícios (institucionais, residenciais e comerciais).

Este assunto será apenas um dos muitos tópicos e fóruns de debate que serão realizados na Semana LatinoAmericana e Caribenha de Clima (Climate Week ou Semana do Clima), de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Av. Luis Viana Filho s/n, Wet n Wild – Paralela).

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Patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e co-organizado pela Prefeitura de Salvador, o evento objetiva “sensibilizar e apoiar os membros da nossa sociedade nos países em desenvolvimento, em nível regional, para alcançar a neutralidade climática global até meados deste século”.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Regional Climate Weeks até 18 de agosto.

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Fonte: Correio 24h/Fotos: Nilton Souza/Divulgação

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