Agora é crime: homofobia e transfobia podem dar até 5 anos de prisão

Homofobia e transfobia agora são crimes no país e podem dar de 3 a 5 anos de prisão. A decisão do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (13), por 8 votos a 3, enquadra declarações homofóbicas e transfóbicas no crime de racismo. Isso até o Congresso Nacional aprovar uma lei específica para o tema.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Será crime “praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da qualquer pessoa. A pena será de 1 a 3 anos, mais multa, e pode subir de 2 a 5 anos se houver divulgação do ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social.

Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, feito pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).

[A Ana Paula é uma mulher trans e foi acolhida pela dona de um salão de beleza, após ter sido vista comendo comida do lixo. Tatiana criou uma vaquinha online para ajudar a moradora de rua a recomeçar sua vida do zero, saiba como ajudar aqui.]

Os ministros atenderam parcialmente as ações apresentadas pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e pelo Partido Cidadania (antigo PPS). Uma das ações que não foram atendidas pedia que o STF fixasse prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre o tema.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Agora é crime: homofobia e transfobia podem dar até 5 anos de prisão 1
Homofobia e transfobia agora são crimes no país e podem dar de 3 a 5 anos de prisão

Ressalvas

No julgamento, iniciado em fevereiro, os ministros fizeram ressalvas sobre manifestações homofóbicas e transfóbicas em templos religiosos. Conforme os votos apresentados, não será criminalizado dizer em templo religioso que é contra relações homossexuais ou incitar/induzir a discriminação e o preconceito.

[O Esdras é um protetor de animais e fez uma vaquinha para comprar um terreno para construir o abrigo e poder salvar ainda mais animais, vamos ajudá-lo? Acesse aqui.]

Discriminação ‘castiga’

Ao apresentar o voto, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF deve proteger o direito do ser humano à convivência pacífica e destacou que “todo preconceito é violência e causa sofrimento”.

“Numa sociedade discriminatória como a que vivemos, a mulher é diferente, o negro é diferente, o homossexual é o diferente, o transexual é diferente. Diferente de quem traçou o modelo, porque tinha poder para ser o espelho e não o retratado. Preconceito tem a ver com poder e comando. (…) Todo preconceito é violência, toda discriminação é causa de sofrimento”, declarou a ministra.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Nas palavras da ministra, a discriminação “castiga” a pessoa desde o lar, uma vez que afasta pai de filho, irmãos e amigos.

[Conheça a história da Liliane: Mulher, negra, periférica, que conseguiu uma vaga em uma das faculdades mais renomadas do mundo e criou uma vaquinha para custear os estudos, saiba como ajudá-la aqui.]

O presidente da Corte, Dias Tóffoli, não concordou em enquadrar a homofobia e a transfobia no crime de racismo. No entanto, destacou a omissão do Congresso por não aprovar uma lei e falou de repúdio à discriminação.

“Todos os votos proferidos, mesmo com divergência, reconhecem o repúdio à discriminação, ao ódio, ao preconceito e à violência por razões de orientação sexual. Estamos aqui a dar efetividade à Constituição. […] Bom seria que não houvesse a necessidade de enfrentar esse tema em 2019”, disse Tóffoli.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

A marca Opaloka é parceria do Razões e apoia a causa LGBT, clique aqui e siga o perfil.

Compartilhe o post com seus amigos!

  • Siga o Razões no Instagram aqui.
  • Inscreva-se em nosso canal no Youtube aqui.
  • Curta o Razões no Facebook aqui.
  • Envie sua história aqui.

Fonte: G1/Foto: EBC

Quer ver a sua pauta no Razões? Clique aqui e seja um colaborador do maior site de boas notícias do Brasil.

CanaisPatrocínios
Marcas que nos apoiam

MARCAS QUE NOS APOIAM




Agora é crime: homofobia e transfobia podem dar até 5 anos de prisão 2

Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,102,320FãsCurtir
4,967,657SeguidoresSeguir
25,464SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Kenguru, o 1º carro elétrico criado especialmente para pessoas com deficiência (PCD)

O desenvolvimento dos carros elétricos foi um salto e tanto no mundo dos transportes, mas até então, ainda não tínhamos visto um modelo projetado para...

Cientistas desenvolvem rim artificial que filtra o sangue e não causa rejeição

Todo mundo sabe como é difícil aguardar na fila de doação de órgãos por um rim, sendo que esta é apenas a primeira fase...

‘Que inspire filhos a cuidar dos pais’, diz filho que postou foto velando mãe sozinho

O homem que publicou uma foto nas redes sociais velando sozinho o corpo de sua mãe em Goiânia (GO), contou que tirou a foto...

Policial tira selfies com seu cão e mostra para o animal aprovar – ou não 😂

Uma mulher compartilhou nas redes sociais uma série de fotos de um policial tirando selfies com seu cão K-9. Ao que parece, eles estavam...

Maquiadora dá dia de beleza completa e 100% gratuita para mulheres de baixa renda do Maranhão

Mulheres de baixa renda de São José dos Basílios, município de 7 mil habitantes no coração maranhense, estão ganhando um dia de beleza completo...

Instagram

Agora é crime: homofobia e transfobia podem dar até 5 anos de prisão 3