Fernando de Noronha proíbe uso e venda de plásticos descartáveis

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O arquipélago pernambucano de Fernando de Noronha proibiu o uso e a venda de plásticos descartáveis.

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A norma é aplicável a todos os estabelecimentos e atividades comerciais do distrito estadual, incluindo restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis e pousadas, além dos cerca de 2,6 mil moradores da ilha e os 100 mil turistas esperados neste ano.

Tal legislação é pioneira no país, inspirada no que foi feito nas Ilhas Seychelles, um paraíso turístico no Oceano Índico.

Aqueles que descumprirem o decreto serão notificados e orientados a se adequar. Caso haja um novo flagrante, será aplicada uma multa de salário mínimo para habitantes e turistas, e três salários mínimos a comerciantes.

A partir da terceira notificação, será cobrado o dobro da última multa. No caso dos comerciantes, o terceiro flagrante inclui cassação do alvará por um mês. Se houver quarta notificação, a licença será cassada em definitivo.

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O texto, que prevê “proibição da entrada, comercialização e uso de recipientes e embalagens descartáveis de material plástico ou similares no Distrito Estadual”, abre exceção para materiais de uso médico.

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Houve um prazo de 120 dias dados pela administração do arquipélago para que os estabelecimentos pudessem se adequar. Nesse período foram realizadas campanhas de conscientização junto a moradores, empresários e visitantes. O ciclo de reuniões esclareceu dúvidas da implantação do decreto.

Fernando de Noronha proíbe uso e venda de plásticos descartáveis
Arquipélago que recebeu mais de 100 mil visitantes no ano passado reforçou medidas de preservação. Foto: Teresa Maia/DP.

Houve ações de conscientização entre os turistas que estavam aproveitando as férias no arquipélago e entre aqueles que iriam viajar para lá futuramente. O Aeroporto Internacional de Recife e o terminal aéreo da ilha continuarão provendo esse trabalho ao longo dos próximos meses.

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De acordo com a administração de Fernando de Noronha. “o Plástico Zero é uma ação prioritária em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que não fala apenas em reciclagem e reutilização, mas em descarte ambientalmente adequado de materiais, com redução dos resíduos.” Para apoiar o planejamento, foi convidado o movimento de educação ambiental e consumo consciente Menos 1 Lixo, que realizou encontros na ilha em janeiro.

“Depois de 120 dias de adequação, Noronha agora entra de forma ativa no combate à poluição, por meio da proibição dos plásticos descartáveis. Devemos a partir de agora repensar os nossos hábitos e fazer as substituições necessárias, porque isso vai refletir em um local ambientalmente correto e, consequentemente, na melhoria da qualidade de vida dos ilhéus. Isso é apenas o começo de uma nova era para o arquipélago, porque a intenção é banir o plástico de uma forma geral na ilha nos próximos anos. Noronha, dessa forma, vai servir de exemplo para muitos outros lugares”, comentou Guilherme Rocha, administrador de Fernando de Noronha.

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Fonte: Diário de Pernambuco
Foto destacada: Ana Clara Marinho/TV Globo

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