Homofobia e transfobia agora são passíveis de prisão na Suíça

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A Assembleia Federal da Suíça, parlamento bicameral constituído pelo Conselho Nacional, com 200 membros, e o Conselho dos Estados, com 46 membros, deu um passo adiante na demanda por direitos e proteções de pessoas da comunidade LGBTQ.

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Um projeto de lei foi aprovado no Conselho Nacional, a câmara baixa do parlamento, e impõe pena de prisão a indivíduos homofóbicos ou transfóbicos. Na prática, a lei equipara a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de racismo na nação europeia.

Aqueles que forem considerados culpados por discriminar ou agredir qualquer cidadão por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero poderão ser condenados a até três anos de prisão em regime fechado.

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O Conselho aprovou a mudança do Código Penal Suíço por 118 votos a favor a 68 votos contra. Um amplo arco de apoios foi construído entre progressistas, social-democratas e centristas contra a direita conservadora, garantindo a vitória.

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A lei segue agora para o Conselho dos Estados, onde será ratificada. Especialistas afirmam que não deve haver oposição considerável contra a medida, facilitando sua confirmação.

“Vitória!”, disse Mathias Reynard, ativista e deputado suíço que lutou por uma década pela aprovação do projeto. “Um grande sucesso pelos Direitos Humanos!”, escreveu em seu perfil no Twitter.

“A homofobia não é uma opinião, é um crime. A vitória manda uma mensagem forte”, disse Mathias, que é membro do Partido Social Democrata.

O objetivo final dos social-democratas em prol da comunidade LGBTQ é aprovar em lei o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Suíça.

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Até o momento, a única jurisprudência aprovada foi a união civil entre pessoas do mesmo sexo, sem o entendimento de equiparamento de direitos do casamento heterossexual.

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Fonte: Revista Lado A

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