Na Índia, sexo com menores passa a ser considerado estupro (mesmo dentro do casamento)

Já não é de hoje que a gente sabe que um dos países mais difíceis para uma mulher viver é a Índia. O país asiático possui um altíssimo número de violações por parte dos homens e estupros, mesmo dentro do casamento, o que torna a situação ainda mais difícil de ser resolvida, já que são inúmeros obstáculos. Mas, felizmente, a partir de agora, com uma nova lei, a gente consegue enxergar uma luz no fim do túnel.

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Através de uma lei que define sexo com crianças como estupro, sexo com menores mesmo dentro do casamento passa a ser proibido. A decisão foi tomada pela corte suprema da Índia e, até então a idade para o sexo consensual era de 18 anos, porém em casos de casamento, garotas de 15 anos deveriam manter relações com seus maridos, mesmo contra sua vontade.

Este é um motivo para comemorar, já que esta lei representa um verdadeiro marco na história do país, que registra em média um estupro a cada 21 minutos. Os representantes da corte suprema afirmaram que esta alteração é muito mais do que fundamental, pois supera uma cláusula “discriminatória, capciosa e arbitrária e que viola a integridade corpórea das crianças”.

Apesar da sociedade indiana ser conhecidamente machista, nos últimos anos vem crescendo significativamente o movimento feminista, a fim de recuperar os direitos femininos, ausentes há tanto tempo. É neste sentido que a capital, Nova Déli, aprovou uma medida recentemente, em que reserva um terço dos assentos na câmera, para mulheres.

As mulheres indianas têm comemorado a lei, já que ela representa um enorme avanço nos direitos delas: “Este julgamento é um marco que corrige um erro histórico contra as meninas. Como o casamento pode ser usado como critério que pune garotas?”, pergunta Vikram Srivastava, fundadora do grupo de campanha Independent Thought (Pensamento Independente).

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Diante desta alteração, a partir de agora as menores de 18 anos poderão prestar queixa acusando seus maridos de estupro. Só para você ter uma ideia da importância desta medida: A Índia ocupa a 10ª posição do ranking sobre casamento infantil, sendo que 47% das jovens estão casadas antes mesmo dos 18 anos completos.

Índia lei estupro

Com informações de Hypeness

Foto: Reprodução/Independent Thought

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