Juiz autoriza casal homoafetivo a sacar FGTS para custear reprodução assistida

Graças ao saque parcial do seu FGTS, a advogada Mariane Stival e sua esposa, a empresária Jordana Stival, conseguiram realizar a reprodução assistida. Uma vitória pessoal, mas que abre precedente para mais casais terem o mesmo direito.

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Em decisão inédita, o juiz federal Alaôr Piacini, da Subseção Judiciária de Anápolis-GO, permitiu à Mariane sacar R$ 28 mil do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para custear o tratamento.

Saque do FGTS foi uma alternativa à longa espera no SUS

Desde 2012, o Sistema Único de Saúde possui um programa de reprodução assistida ou inseminação artificial.

No entanto, as longas filas de espera nas poucas unidades públicas que oferecem o tratamento não permitiram à Jordana aguardar sua vez, pois lhe restavam apenas três óvulos.

O juiz Piacini comentou sobre a decisão: “a questão se assemelha de certa forma à hipótese de um tratamento de saúde grave, razão pela qual entendo plenamente possível o saque do valor necessário ao custeio do tratamento almejado.”

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Em casos relacionados a tratamentos de saúde, o saque parcial ou total do FGTS é reservado a trabalhadores ou dependentes que sejam portadores de HIV, trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer, trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal de doença rara grave, e/ou quando o trabalhador com deficiência, por prescrição médica, necessitar de órtese ou prótese.

Porém, o magistrado argumentou que: “Não se poderia exigir do legislador a previsão de todas as situações fáticas ensejadoras de proteção ao trabalhador, mediante a autorização para levantar o saldo de FGTS.”

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Mais casais poderão se beneficiar

A decisão poderá beneficiar todos os casais, heterossexuais ou homoafetivos, que não conseguem ter filhos pelo método natural.

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“É a realização do maior sonho das nossas vidas. E estamos mais felizes ainda em abrir um precedente para que outras mães possam realizar o sonho da maternidade. Em um país onde a reprodução assistida tem um custo tão inacessível, essa decisão é uma vitória muito grande para todos”, comemora Jordana.

Sem dúvida, enche de esperança casais que chegam a esperar de dois a quatro anos para realizar o procedimento via SUS, segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA).

Mariane, que já era mãe, e Jordana esperam ansiosas a chegada de Giuseppe! 👶

Com informações do Conjur


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