Juiz baiano emancipa jovem que morava em um galinheiro

Um juiz emancipou uma jovem que foi abandonada pelos pais em um galinheiro quando tinha apenas 11 anos, em Jequié, na Bahia, às margens da BR-330. A menina era alimentada por pessoas que trabalhavam na pista.

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Com a decisão, proposta pela Defensoria Pública da Bahia, o juiz Luciano Ribeiro torce para que Naiane Santos Silva, 17 anos, possa ter dignidade e acesso à educação, moradia e um trabalho. Recentemente, ela foi contemplada com uma casa do programa Minha Casa Minha Visa, mas foi impedida de assinar contrato por ser menor de idade.

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Naiane já é mãe, separada e hoje vive apenas com recursos do Bolsa Família. Ela mora de favor em uma casa pequena, mas a qualquer momento pode ser despejada. Ribeiro quebrou o protocolo e proferiu a sentença em 1ª pessoa, pois ficou mexido com a história da jovem.

Ao Notícias Bahia, o Juiz, que é pai de uma menina, explicou a decisão: “Todo Juiz(iza) por prevalência e anterioridade, é um ser humano. Aliás, no dia em que foi realizada a audiência de instrução, foi difícil conciliar a noite ao sono”.

O caso repercutiu em Jequié e diversas pessoas já se mobilizam para ajudar Naiane. Segundo Ribeiro, advogados da região querem criar uma conta para ajudá-la com recursos e a prefeitura também sinalizou que pretende ajudar. “Queria Deus que a vida dela mude depois disso”, declarou o magistrado.

Ainda sobre a decisão de conceder a emancipação de Naiane na 1ª pessoa, Ribeiro explica que os juízes não têm esse hábito, pois é o Estado que julga: “Sempre nas minhas decisões coloco ‘decreta-se’, ‘homologa-se’, ‘condena-se’. Nunca coloco ‘condeno’ ou ‘homologo’ porque não sou eu. Mas dessa vez, eu achei que não tinha como. Antes de tudo, somos humanos e eu sou pai também. Não tem como não se sensibilizar e se compadecer com absurdo desse para o ser humano”.

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crédito da foto: Divulgação

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