Juízes empregam “constelação familiar” para tratar vícios e recuperar presos

Por conta de uma disputa por um poço subterrâneo em uma comunidade carente no Ceará, José Antônio (nome fictício) foi julgado e condenado a seis meses de detenção. O rapaz alega que apenas defendia a permanência do uso coletivo da água pelos moradores da vila, que enfrenta estiagem severa há pelo menos seis anos. Durante o incidente, um advogado se apossou da fonte.

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José Antônio, por ser réu primário, cumpre a pena prestando serviços comunitários e tenta acompanhar as mudanças promovidas em sua vida graças às sessões de “Constelação Familiar”, uma técnica alemã cada vez mais utilizada pela justiça brasileira na resolução de conflitos.

O programa tem sido reconhecido como um dos mais nobres e eficazes da Justiça Estadual do Ceará, e usa a técnica da constelação familiar no atendimentos aos detentos. A juíza Maria das Graças Quental, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da capital cearense, conta que as sessões de constelação ajudaram a levar alento ao jovem no entendimento de que há uma pena a cumprir, ainda que ele se sinta injustiçado.

Juízes empregam "constelação familiar" para tratar vícios e recuperar presos

“Ele foi condenado e ficou extremamente revoltado. Então, eu disse, vamos fazer assim: você vai usar seu tempo de pena para estudar e prestar serviços à comunidade e entender o que aconteceu para que isso não se repita”, lembrou a juíza Quental.

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‘Constelar’ para curar

A juíza teve uma audiência especial com o jovem e o convidou para participar da constelação familiar. Em vista de convencê-lo a ingressar no projeto, ela explicou que o tempo de participação nas sessões é usado para reduzir a duração da pena.

Leia também: Jovem ex-detento leva refeições a familiares de presos mortos em massacre

Esta é a situação atual de centenas de jovens que se tornaram réus primários, envolvidos em fatos que são marcantes à condição da estrutura familiar, à baixa escolaridade e condições de pobreza. Somem-se a isso, diz a juíza, os sentimentos de revolta e abandono que sentem ao serem encarcerados.

Juízes empregam "constelação familiar" para tratar vícios e recuperar presos

O projeto alternativo tem sido utilizado entre presos que cumprem alternativas penais com a finalidade de evitar que reincidam no crime. Ao mesmo tempo, oferece a oportunidade a eles de entender os motivos que os levaram a cometer o crime.

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“A maioria deles sucumbiu à droga, mas são réus primários com bons antecedentes. São jovens que não fazem parte de organização criminosa, não apresentam periculosidade e que precisam ser atendidos para não se tornarem reincidentes”, observou a juíza.

“O Direito é transdisciplinar e se vale da psicologia, da sociologia e da antropologia e de qualquer outra experiência de transformação do conflito”, comenta a professora de Direito da Universidade do Vale do Itajaí e pesquisadora Márcia Sarubbi, responsável por conduzir as sessões de constelação familiar na Casa do Albergado e no Hospital de Custódia.

Juízes empregam "constelação familiar" para tratar vícios e recuperar presos
Juízes empregam “constelação familiar” para tratar vícios e recuperar presos.

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“Até o presente momento, em relação aos que aplicamos na dinâmica da constelação e que foram para a rua, nenhum deles voltou a delinquir e todos relatam melhora nas relações com os familiares”, diz Sarubbi.

[A Ana Paula é uma mulher trans e foi acolhida pela dona de um salão de beleza, após ter sido vista comendo comida do lixo. Tatiana criou uma vaquinha online para ajudar a moradora de rua a recomeçar sua vida do zero, saiba como ajudar aqui.]

Leia também: Estudantes promovem leitura entre presos e ajudam na diminuição da pena

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Fonte: CNJ/Fotos: Reprodução/TJ-SC

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