Nova lei aumenta pena para quem maltratar cães e gatos: 2 a 5 anos

Quem agora maltratar cães e gatos no Brasil será punido com dois a cinco anos de prisão. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na terça (29).

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A cerimônia teve a participação do vira-lata caramelo Sanção, que foi vítima de maus-tratos em Minas Gerais, e de outros bichinhos.

“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro na cerimônia no Palácio do Planalto.

ONGS e protetores independentes defendem a nova lei.

Aumento da pena, multa e proibição do agressor ser tutor novamente

A nova lei amplia o tempo de reclusão para os agressores enquadrado no art. 32 da Lei de Crime Ambientais (9.605/98), que atualmente é de três meses a um ano mais multa.

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Agora, a pena passa a ser de dois a cinco anos, multa e a proibição do agressor ser tutor novamente. A lei ainda prevê punições a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

Leia também: Giovanna Ewbank surpreende idealizadora de projeto e anuncia ajuda de OMO para reforma de casas no interior da BA

Maus-tratos em números

Não existe um número oficial no país sobre maus-tratos de animais domésticos, mas é estimado uma média de 3.500 denúncias por mês publicadas nas redes sociais.

[Nota da Redação]

Estamos com a campanha especial #PoderDoSomos com OMO contando histórias incríveis de projetos que transformam vidas! Confira o projeto anunciado pela Tatá Werneck:

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Fonte: AGENCIA BRASIL/Foto de capa: David_Bokuchava/istock

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