A Suprema Corte de Bangladesh, instituição máximo do Poder Judiciário do país, determinou que as mulheres bengalis não precisarão mais declarar que são virgens antes de casar.
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Por décadas, os formulários femininos de registro de matrimônio tinham um campo com a palavra “virgem” para as noivas assinalarem. Esse campo será substituído por “não casada”. Ou seja, solteira.
O pedido de mudança foi iniciado há cinco anos, quando um grupo de advogados ativistas dos direitos das mulheres apresentaram o projeto na Justiça alegando que “fazer a noiva se declarar virgem era humilhante e violava a privacidade das pessoas”.
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Os advogados pediram a retirada da palavra ‘kumari’ dos registros de matrimônio, que em bengali quer dizer “solteira”, mas também quer dizer “virgem”. Agora, a palavra será substituída por “obibahita”, que significa “não casada”, ao lado das opções “viúva” e “divorciada”.
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Justiça para as noivas
A Suprema Corte também determinou que os homens devem informar no registro de matrimônio o seu estado civil antes de se casar – o que não acontecia antes.
Segundo os funcionários dos sistemas de registros e cartórios do país, esse detalhe fazia com que muitas pessoas questionassem por que os homens tinham o direito de não revelar o estado civil, mas as mulheres não.
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A decisão histórica obriga que todos os formulários matrimoniais sejam alterados nos próximos meses, uma vitória do movimento progressista em um país marcantemente conservador, onde os direitos das mulheres são muitas vezes renegados e reprimidos.
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Fonte: Capricho/Foto: Reprodução
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