Início SOCIAL Cidadania Lei Romeo Mion é sancionada e dará prioridade a autistas em serviços...

Lei Romeo Mion é sancionada e dará prioridade a autistas em serviços públicos e privados

Inspirado no nome do filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Lei Romeo Mion foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta (8).

A lei 13.977 cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Essa carteira é gratuita e dará aos autistas prioridade de atendimento em serviços públicos e privados.

Sancionada pelo Senado em dezembro do ano passado, a lei dependia apenas da sanção do presidente.

apresentador Marcos Mions cumprimentando o presidente Jair Bolsonaro e Michele
Foto: Marcos Corrêa/ PR/Divulgação

Garantias da pessoa autista com a carteira de identificação

A carteira será oferecida gratuitamente a população com validade para todo o país. O documento poderá ser solicitado em órgãos municipais.

Com o documento, a pessoa autista passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.

De acordo com a lei, a carteira será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da política de proteção dos direitos da pessoa com TEA dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante requerimento, acompanhado e relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Marcos Mion ao lado do filho Romeo Mion
Marcos Mion ao lado do filho Romeo Mion. Foto: Arquivo Pessoal

O texto também obriga os cinemas a exibirem, uma vez por mês, sessões específicas para pessoas com autismo, com todas as adaptações necessárias para melhor acomodar esse público.

Conquista foi celebrada pelo apresentador em seu Instagram

Aliado importante da luta pelos direitos das pessoas autistas, ao lado de outros nomes, como da nossa querida Fatima de Kwant, Marcos Mion disse que essa foi “a notícia mais importante da vida dele”.

(Com vaquinha do Razões, autista severo consegue tratamento e mais qualidade de vida)

Na época em que a lei foi sancionada pelo Senado, o apresentador também não escondeu a emoção de proporcionar às pessoas autistas uma educação, saúde e cultura mais dignas.

“Ele agora será lembrado para sempre, dando dignidade, reconhecimento e acesso para todos com TEA (Transtorno do Espectro Autista)”.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Marcos Mion (@marcosmion) em

Compartilhe o post com seus amigos!

  • Siga o Razões no Instagram aqui.
  • Inscreva-se em nosso canal no Youtube aqui.
  • Curta o Razões no Facebook aqui.
  • Envie sua história aqui.

Fonte: Estadão e Câmara dos Deputados/Foto de capa: Reprodução/Instagram @marcosmion

Relacionados

Quer receber boas notícias todas as manhãs?

980,140FãsCurtir
1,668,824SeguidoresSeguir
8,183SeguidoresSeguir
10,900InscritosInscrever

+ Lidas

Médico faz desenhos em curativos de crianças após cirurgias

O cirurgião pediátrico Robert Parry sempre tira um momento após uma cirurgia para garantir que uma cicatriz não seja a única lembrança duradoura do...

Mãe pede pizza só para ver o filho entregar no primeiro dia de trabalho

Lindo gesto de amor da mãe para incentivar o filho no novo trabalho!

Passarinho deficiente ganha sapatinhos ortopédicos para caminhar sem dor

Um passarinho com deficiência foi resgatado pela equipe da ONG norte-americana California Wildlife Center (CWC) enquanto perambulava com bastante dificuldade pelas ruas. O pequeno nasceu...

Fotógrafo capta momento em que esquilo cheira flor amarela e imagem viraliza

As fotos foram publicadas no Instagram e Facebook há quase dois meses, mas só agora viralizaram na internet.

Policial dá banho em cachorro que desmaiou de calor nas ruas de Joinville

"Tenha certeza de que este cãozinho ficou muito grato por você ter ajudado”, comentou um internauta.

Instagram