Como está o mercado de trabalho para a Pessoa com Deficiência no país e o que pode ser melhorado

Nesse episódio, os participantes debatem o tema Trabalho e apontam as dificuldades e preconceitos que a PcD tem de enfrentar no dia a dia pela busca de um emprego condizente com sua formação e qualificações, bem como os conceitos pré-concebidos que determinam o julgamento de muitas pessoas ao lidar com o profissional com deficiência.

Por meio dos depoimentos da blogueira Ana Kelly, do atleta profissional de rugby em cadeira de rodas Lucas Junqueira, do humorista Paulo Fabião e do mágico ilusionista Vagner Molina, mais conhecido como Mágico Burke, é possível estabelecer como o mercado de trabalho se relaciona com a PcD nos dias atuais.

Entre as questões apontadas pelos entrevistados, está o fato de haver casos em que o trabalhador PcD recebe propostas de emprego que não condizem com suas qualificações, principalmente porque a empresa proponente quer apenas cumprir a Lei de Cotas (Lei 8.213/1991). Isso significa que, em muitos casos, não são oferecidas vagas em que a pessoa possa construir uma carreira. Além disso, apesar de o esporte surgir como uma alternativa de reabilitação e trabalho; também é uma área em que se encontra dificuldades pela falta de investimento e políticas públicas para o setor.

Paulo Fabião, que tem formação jornalística, lembra uma situação vivenciada quando recebeu uma oferta de emprego inusitada. “Na ligação telefônica, disseram: ‘É que temos uma vaga para PcD para trabalhar na confeitaria”. Aí eu respondi: ‘Mas acho que você não leu meu currículo, porque eu sou jornalista, não tenho habilidade nenhuma com comida’”, comenta. “A maioria das empresas só quer cumprir a cota”, conclui o humorista.

“Você acaba não sendo visto como um administrador, um psicólogo, né? Você é visto como um deficiente. Eles precisam de um deficiente”, considera o atleta profissional de rugby em cadeira de rodas Lucas Junqueira. “No meu caso, o esporte ajudou bastante na reabilitação e, ao mesmo tempo, eu consegui alguns feitos com a seleção, como a primeira medalha de ouro”, exemplifica. Porém, mesmo para quem busca no esporte uma profissão, ainda há muitos desafios. “O esporte olímpico já é pouco visto. O paralímpico, então, esquece! Não tem a mesma visibilidade que o futebol, onde atletas, ali, ganham milhões”, destaca Junqueira.

“Eu não sofri preconceito direto, mas já vi colegas sofrerem. E a prótese machuca, enfim, tem dias que está mais calor, [tem o] suor, faz bolha. E já vi gente apontando o dedo e falando: ‘Tá fazendo corpo mole, assim é fácil!’”, diz a blogueira Ana Kelly, que lembra também da falta de acessibilidade nos prédios das empresas. “Porque, a partir do momento que eu contrato um deficiente, meu prédio tem que ser acessível, tem que ter um banheiro acessível, entre outros aspectos”.

“Tirando a lei, a gente teria que mexer um pouco no preconceito. Eu acho que a empresa tem que fazer um teste [que avalie] a capacidade que ele tem de desenvolver a função dentro da empresa e não aparência física”, ressalta Mágico Burke.

Legislação e Mercado de Trabalho

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, divulgados pelo Ministério do Trabalho, 356.342 pessoas com alguma deficiência trabalham no país. Desses, 56,34% ou 200.794 são deficientes físicos. Estima-se que mais de 45 milhões de pessoas no Brasil tenham algum tipo de deficiência.

A Lei nº 8.213, de Julho de 1991, conhecida como Lei de Cotas, estabelece que as empresas com mais de 100 empregados são obrigadas a preencher entre dois a cinco por cento de seus quadros de funcionários com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. Além disso, a LBI – Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor em janeiro de 2016, determina em seu Art. 34, § 3^o  que “É vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição, inclusive nas etapas de recrutamento, seleção, contratação, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, ascensão profissional e reabilitação profissional, bem como exigência de aptidão plena”.

A legislação também estabelece que o trabalhador com deficiência não pode receber salário diferente de outro trabalhador que desenvolva as mesmas funções numa carga horária equivalente. Caso contrário, a empresa pode ser autuada por discriminação no trabalho, que é considerado crime. A multa administrativa incidente nesses casos é de dez vezes o valor do maior salário pago pelo empregador, elevado em 50% em caso de reincidência e com proibição de obter empréstimo ou financiamento de instituições financeiras oficiais.

Websérie Todos Diferentes e Todos Iguais

O episódio Trabalho é o terceiro da Websérie Todos Diferentes e Todos Iguais, ação em quatro episódios da Sompo Seguros, produzida pela RMA Comunicação, que se vale das opiniões para apresentar, por meio de trechos de entrevistas intercalados, as percepções dos quatros convidados sobre diferentes temas. O resultado é a construção de uma narrativa que busca mostrar que a deficiência física é uma condição, mas não é o que determina quem a pessoa é enquanto indivíduo e cidadão ativo na sociedade.

Os dois primeiros episódios tratam dos temas Sociedade e Lazer.

No ar desde 27 de setembro, a Websérie vem amealhando índices expressivos de audiência nas redes sociais da Sompo Seguros. Na próxima semana será disponibilizado o episódio Amor & Sexo, que encerra a série de vídeos da companhia.

 

 

Todos os episódios das Webséries podem ser conferidos no Canal do Youtube da Sompo Seguros.

 

Crédito de fotos: Divulgação

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