Nigéria sanciona lei que proíbe mutilação genital de mulheres e meninas

O ex-presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou na sua última semana como presidente do país uma lei que traz esperança para que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”, segundo a All Africa.

Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes (mulher, filhos e outros) sem condições de sustento.

Cerca de 25% das mulheres nigerianas entre 19 e 25 anos já foram submetidas à prática. E, por se tratar de uma nação bastante populosa, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do mundo.

Especialistas afirmam que a lei pode provocar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas.

A aprovação da lei coincidiu com os últimos dias de mandato de Jonathan não por acaso. Saindo da presidência, ele não vai precisar sustentar uma decisão que mexe com questões culturais e religiosas. Tarefa que ficará a cargo do novo presidente da Nigéria, Muhammud Buhari.

A missão do país de agora em diante é conciliar a lei com práticas que impeçam, de fato, os casos de mutilação. “O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros”, escreveu Stella Mukasa no Guardian.

A remoção parcial ou total dos genitais femininos, para impedir que a mulher sinta prazer sexual, é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em condições “catastróficas” de higiene, informa a Desert Flower Foundation. Segundo a Unicef, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas da mutilação genital atualmente.

Fotos: Reprodução/ G1 / via Brasil Post