Nigéria sanciona lei que proíbe mutilação genital de mulheres e meninas

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LONDON - MARCH 3: Salimata Knight, a survivor from Genital Mutilation is seen on March 3, 2004 in London. The Female Genital Mutilation Act which came into force today will close a loophole in the previous law preventing people taking young girls abroad to carry out female genital mutilation. The Act reinforces existing legislation, criminalizing the offence in the UK by increasing the maximum penalty from five to 14 years' imprisonment. (Photo by Graeme Robertson/Getty Images)

O ex-presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinou na sua última semana como presidente do país uma lei que traz esperança para que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”, segundo a All Africa.

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Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes (mulher, filhos e outros) sem condições de sustento.

Cerca de 25% das mulheres nigerianas entre 19 e 25 anos já foram submetidas à prática. E, por se tratar de uma nação bastante populosa, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do mundo.

Especialistas afirmam que a lei pode provocar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas.

A aprovação da lei coincidiu com os últimos dias de mandato de Jonathan não por acaso. Saindo da presidência, ele não vai precisar sustentar uma decisão que mexe com questões culturais e religiosas. Tarefa que ficará a cargo do novo presidente da Nigéria, Muhammud Buhari.

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A missão do país de agora em diante é conciliar a lei com práticas que impeçam, de fato, os casos de mutilação. “O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros”, escreveu Stella Mukasa no Guardian.

A remoção parcial ou total dos genitais femininos, para impedir que a mulher sinta prazer sexual, é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em condições “catastróficas” de higiene, informa a Desert Flower Foundation. Segundo a Unicef, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas da mutilação genital atualmente.

Fotos: Reprodução/ G1 / via Brasil Post

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5 COMENTÁRIOS

  1. É triste vê que isso ainda é uma realidade em pleno século XXI. Espero que essa lei não fique apenas no papel !

    • a questão é essa, fazer a lei se efetivar na prática, como aqui no Brasil em que as leis existem só no papel, mas nem sempre são cumpridas na prática, e tudo fica por isso mesmo

  2. Ótima matéria, realmente isso é um grande avanço para sociedade Sul Africana.
    PS: Daniel flores, Na 2ª linha do quarto parágrafo está faltando uma letra na palavra “afrcanas”

  3. Santo Deus que isso nao fique no papel tem que fazer valer isso

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