Pai gay consegue licença equivalente à maternidade e inspira mudança em empresa que trabalha

No mês passado, Everton Lopes, 42, comemorou o nascimento de seus filhos gêmeos, Theo e Thomás, nas redes sociais.

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Este seria um fato relativamente comum, se não fossem as circunstâncias: Everton é casado com o médico Marco Bianco, e pôde realizar o sonho de ser pai por meio de barriga solidária (processo de reprodução assistida no qual os embriões são implantados no útero de uma doadora temporária), conseguindo licença parental em sua empresa, com os mesmos direitos da licença maternidade.

Everton trabalha no conglomerado alemão Siemens há 24 anos, onde trabalha na área gerencial. Até poucos meses atrás, ele nem sequer havia imaginado que precisaria recorrer a um período para cuidar dos filhos recém-nascidos.

Quando os bebês estavam prestes a completar dois meses de gestação, ele procurou o setor de Recursos Humanos para apresentar sua situação e pedir os dias do auxílio parental e auxílio-creche, previstos em lei.

“Foi um processo muito interessante, porque o RH me fez refletir: ‘por que está solicitando só isso?’ Eu nunca parei para pensar. Entrei em contato com meus próprios preconceitos internos: como vou me afastar da empresa durante quatro ou seis meses?”

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Uma nova política na empresa

Enquanto os bebês eram gestados, a Siemens discutiu internamente o que poderia fazer para o empregado passar mais tempo com os filhos, sem perder benefícios.

Para chegarem a um consenso positivo, a empresa montou uma equipe multidisciplinar com representantes do setor jurídico e financeiro, além do seu comitê de diversidade para discutir a questão.

Pai gay consegue licença equivalente à maternidade e inspira mudança em empresa que trabalha
Os bebês, Theo e Thomás, terão a presença do pai, Everton, pelos seis meses da licença parental. Foto: arquivo pessoal

Assim, criaram uma nova política interna: todo e qualquer funcionário da Siemens que recorra à barriga solidária poderá requerer os seis meses de licença parental, auxílio-creche e babá, assim como as mães que saem de licença maternidade. “É praticamente igual, mas todo o custeio é por parte da empresa, sem subsídio do governo”, afirma Sylmara Requena, diretora de RH da Siemens Brasil. Na licença maternidade, o INSS repassa os pagamentos.

Sylmara afirma que houve uma certa preocupação com funcionários que são pais verem uma oportunidade de burlar a regra. “Tivemos que diferenciar: nesse caso, estamos falando do colaborador que vai se colocar como responsável pelos cuidados básicos da criança”, explica.

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Longa gestação

Everton e Marco disseram que tentaram “engravidar” há quatro anos, sem sucesso.

A primeira tentativa foi em 2015, após tomarem ciência a partir de uma reportagem na televisão que mostrava casos de barriga solidária no exterior.

O marido de Everton entrou em contato com a empresa estrangeira e eles foram até uma clínica do Nepal, na Ásia. Ao chegarem lá, receberam o óvulo de uma doadora anônima e foram informados sobre como o processo funcionava. Infelizmente, não deu certo.

Leia também: Espanha aumenta licença paternidade para 8 semanas – em 2021, serão 16

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Antes de tentarem uma segunda vez, o governo nepalês encerrou este tipo de procedimento clínico para estrangeiros, alegando denúncias de abusos. “Ficamos na expectativa de ter uma resolução, mas infelizmente o tema se estendeu e a empresa nos indicou ir para Tabasco, no México. Topamos a transferência de todo o material para lá”, relembra.

Entretanto, uma lei semelhante em Tabasco também proibiu o procedimento, e os sonhos do casal pareciam ter desmoronado. “A única alternativa era ir para os Estados Unidos, mas lá é muito caro e as leis para retirar o bebê e trazer para o Brasil são muito complicadas”, explica.

Paralelamente à isso, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2017, ampliou as possibilidades de barriga solidária. Até então, era permitido que apenas parentes de até quarto grau carregassem o bebê, e Everton e Marco resolveram tentar novamente, mas em solo nacional. “Foram duas tentativas e uma montanha russa de altos e baixos”. Dessa vez, deu certo.

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Fonte: Universa

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