Projeto de Lei aprovado no Senado dá isenção de IOF para pessoas com deficiência

O Senado Federal, por meio da Comissão de Direitos Humanos, aprovou na última quinta, 25, o projeto de lei nº 1247/2019, que isenta de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o financiamento de veículo nacional de uso próprio adquirido por pessoa com deficiência ou por seu representante legal.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), a lei prevê a isenção do IPI para pessoas com qualquer tipo de deficiência. Na legislação atual, a isenção é concedida somente para pessoas com deficiência física.

O IOF também é cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro, relativos à títulos ou valores mobiliários.

Segundo o relatório aprovado, as exigências para a concessão da isenção do IOF serão as mesmas previstas para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o mesmo bem, listadas na Lei 8.989/95.

Leia também“Comecei lavando louça, agora sou auxiliar de cozinha no restaurante”: projeto abre portas para mercado de trabalho

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Projeto de lei aprovado no Congresso dá isenção de IOF para financiamento de veículo à pessoas com deficiência
Projeto de lei aprovado no Congresso dá isenção de IOF para financiamento de veículo à pessoas com deficiência. Foto: Reprodução / Smartia

“Essa proposta traz isonomia e pretende estender as condições atribuídas à legislação do IPI à do IOF, permitindo que não só a pessoa com deficiência física, mas que qualquer pessoa com deficiência possa gozar da isenção do IOF”, afirmou a senadora.

Seguindo o rito de tramitação no Congresso, o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos, cujo relator foi o senador Romário (Podemos-RJ). Agora, segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos, e por fim, será votada em plenário.

Leia tambémBares e restaurantes brasileiros começam a abrir espaço para a gastronomia sustentável

Compartilhe o post com seus amigos!

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

  • Siga o Razões no Instagram aqui.
  • Inscreva-se em nosso canal no Youtube aqui.
  • Curta o Razões no Facebook aqui.

Fonte: Blog Mara Gabrilli
Foto destacada: Reprodução / Senado Federal

Quer ver a sua pauta no Razões? Clique aqui e seja um colaborador do maior site de boas notícias do Brasil.

CanaisPatrocínios
Marcas que nos apoiam

MARCAS QUE NOS APOIAM




Projeto de Lei aprovado no Senado dá isenção de IOF para pessoas com deficiência 1

Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,102,320FãsCurtir
4,977,244SeguidoresSeguir
25,464SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Garoto de 12 anos distribui milhares de almoços gratuitos a desabrigados

Liam Hannon pode ter apenas 12 anos, mas já está fazendo uma grande diferença em Massachusetts, na costa leste norte-americana. Liam é o fundador e...

Pílulas contra Covid-19: Empresa de Israel testa eficácia de novo método

A empresa israelense Oramed Pharmaceuticals iniciou seus testes em uma nova vacina contra a Covid-19. Mas, desta vez, ela será um pouco diferente: em...

Gari paga boleto achado com dinheiro em lixão de MG: ‘Me coloquei no lugar dessa família’

No início deste mês, o gari Márcio Henrique Lopes Pena, de 39 anos, encontrou um boleto com o dinheiro para pagamento no meio de...

Em vez de presentear a família, ele deu presente para crianças de rua

O amigo do Tiago Salgueiro resolveu fazer uma boa ação no Natal: Com o dinheiro que ele tinha guardado para comprar presentes para a família...

Mini vaca rejeitada pelo seu tamanho é “adotada” por cães. Ela age como se fosse um deles!

A rejeição é um dos piores sentimentos. Querer fazer parte de um grupo e ser ignorado é certamente algo que ninguém deveria passar. Embora...

Instagram

Projeto de Lei aprovado no Senado dá isenção de IOF para pessoas com deficiência 2