Novo presidente do México pede fim do próprio foro privilegiado

O novo presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador, do partido de centro-esquerda MORENA (Movimento de Regeneração Nacional) anunciou o encaminhamento ao Senado Mexicano um projeto de lei para acabar com a imunidade presidencial, isto é, seu próprio foro privilegiado, cumprindo uma promessa que fez ainda em campanha.

“Hoje envio ao Senado o primeiro projeto para reformar o artigo 108 da Constituição e suspender o foro privilegiado do presidente da República”, disse López Obrador, que assumiu a Presidência no dia primeiro de dezembro, para um mandato de seis anos.

“Vamos acabar com a impunidade estabelecida na Constituição. O presidente vai poder ser julgado como qualquer outro cidadão, por qualquer outro delito.”

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Obrador lembrou que desde 1917 os presidentes mexicanos só podem ser julgados pelo “delito de traição à pátria”, e lamentou que estes fiquem livres de qualquer julgamento, especialmente por corrupção.

O presidente eleito se disse bastante confiante de que os parlamentares eleitos na Câmara e no Senado acatem a iniciativa rapidamente. Ele conta com uma ampla maioria tanto na câmara baixa (com 308 deputados de 500), quanto na câmara alta (69 de 128 senadores), fruto de uma extensa coligação que une seu próprio partido, do espectro da esquerda, com partidos menores, de direita.

O grande objetivo da coligação é usar todo o capital político conquistado na campanha eleitoral “para acabar com todos os foros e privilégios estatais, a começar pelo foro privilegiado dos políticos”. Tal medida faz parte de um pacote de medidas de austeridade, que também inclui o fechamento do palácio presidencial de Los Pinos, para economizar dinheiro (o presidente irá morar em sua própria residência), além da venda do avião presidencial, entre outras mordomias. López também cortou seu próprio salário em generosos 60%.

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Eleito com 53% dos votos, uma das mais amplas margens das últimas décadas (no México não há segundo turno), Obrador López assumiu o cargo com a promessa de transformar o país, muito assolado pela criminalidade, pelos cartéis de drogas e a corrupção sistêmica advinda de 90 anos de governos controlados por apenas dois partidos. Em seu discurso de posse, o presidente declarou um “ponto final” para a corrupção.

Ambicioso, ele diz querer fazer no México a chamada “quarta revolução” histórica, depois da independência, da reforma que separou o poder político do religioso e da Revolução Mexicana no século 20.

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Fonte: G1
Foto de capa: Alfredo Estrella

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