Projeto de Lei do Romário torna crime a famosa carteirada

Confesso que o Romário tem sido uma das ótimas surpresas no cenário político atual. Ele tem se mostrado extremamente engajado em diversas causas, uma delas é a disseminação dos mitos relacionados à síndrome de Down, no qual ele tem uma filha com a síndrome, o ex-jogador já falou em vários veículos de imprensa que sua filha mudou sua vida pra sempre.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

3gpko2c0s7_8xtzgvslv1_file

E isso parece ter reverberado em toda a sua esfera profissional, recentemente o deputado federal Romário (PSB-RJ) apresentou o projeto de Lei 8152/2014 que acrescenta artigo ao Código Penal e tipifica como crime a famosa “carteirada”. O agente público que utilizar o cargo ou a função para se eximir de cumprir obrigação ou para obter vantagem ou privilégio indevido poderá pegar de três a um ano de detenção, diz o texto.

A prática é comum no Brasil, autoridades e agentes públicos utilizam o cargo para deixar de se submeter à fiscalização de trânsito, não cumprir obrigações impostas a todos ou, até mesmo, para ingressar gratuitamente em eventos pagos.

Romário ressalta que a conduta fere o artigo 5º da Constituição Federal, que impõe que todos são iguais perante a lei. O senador eleito lembrou o caso recente da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais ao magistrado João Carlos de Souza Correa. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário. O juiz foi parado por dirigir uma Land Rover sem placa e sem documentos. Luciana disse que “juiz não é Deus”, e ele utilizou sua condição de magistrado para dar voz de prisão à agente por desacato.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

A prática é tão disseminada que também é praticada por mulheres, filhos, sobrinhos vizinhos, amigos e até amantes. Em 2002, por exemplo, a guarda de trânsito Rosimeri Dionísio acabou em uma delegacia e autuada depois de multar o carro do filho de um desembargador estacionado em local proibido no bairro de Copacabana.

Legislação é vaga

Romário disse que, depois de análise na legislação vigente, não foi encontrado uma norma penal específica que defina a conduta a carteirada. “Em raras situações, as autoridades acabam enquadrando como abuso de autoridade ou crime de concussão. Tipificações nem sempre aceitas pela comunidade jurídica”, explica o deputado.

Magistrados, congressistas e membros do Executivo terão pena agravada

Além da pena de detenção, o agente que abusar da conduta poderá ter o cargo ou a função pública suspensa por até seis meses, com perda de salário e vantagens.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

A pena será aumentada de um terço se o crime for cometido por membros do Poder Judiciário, Ministério Público, do Congresso Nacional, por ministros, secretários, governador e até presidente da República.

Agora é esperar a aprovação do projeto de lei 😉

CanaisPatrocínios
Marcas que nos apoiam

MARCAS QUE NOS APOIAM



Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,102,320FãsCurtir
2,850,069SeguidoresSeguir
24,964SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Equatorianos batem recorde como o casal mais velho do mundo. “O segredo é amor, maturidade e respeito mútuo”

Julio Mora e Waldramina Quinteros ganharam as manchetes de vários jornais neste final de semana. Eles bateram o recorde de casal mais velho do...

Com ioga e meditação, seleção masculina de handebol melhora foco e concentração nos jogos

Já falamos diversas vezes sobre os benefícios da meditação, seja para melhores o desempenho e equilíbrio emocional de alunos (relembre aqui), seja para dar...

15 heróis do ataque em Las Vegas que restauraram nossa fé na humanidade

Na madrugada do último domingo(2), um homem atirou em um festival de música country em Las Vegas, matando pelo menos 59 e ferindo mais de...

Histórico: criança é autorizada pela Justiça brasileira a trocar de nome e gênero

Hoje com 9 anos, os pais de Leandro entraram com uma ação na Justiça para o filho mudar sua identidade de gênero e tornar-se...

Após namorar por cartas, casal constrói casamento de quase meio século em MT

O casal namorou por cartas durante um ano e o primeiro beijo foi embaixo de uma árvore.

Instagram

Projeto de Lei do Romário torna crime a famosa carteirada 4