Após incitar preconceito, Rede Record terá de produzir programas sobre religiões afro

Uma decisão inédita da justiça aconteceu depois de mais de 10 anos de ação judicial. Em 2004, no programa televisivo Sessão do Descarrego, exibido pela Rede Record, emissora do bispo Edir Macedo, que também é dono da Igreja Universal do Reino de Deus, diversas ofensas foram enunciadas contra as religiões afro.

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Além de demonizar estas religiões, que fazem parte da nossa história, possuem suas raízes na África, mas que depois foram se adequando ao Brasil, o programa se referiu claramente às religiões como cultos exorcistas, se referiu aos pais e mães de santo como “pais e mães de encosto” e utilizou adjetivos pejorativos que desqualificava uma religião como qualquer outra, empregando palavras como bruxaria e feitiçaria.

Ainda em 2004, a ação civil pública foi movida pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (CEERT), Ministério Público Federal, Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (ITECAB) e acaba de ser julgada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, de São Paulo.

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Após provar que, este programa ofende e demoniza as religiões afro através de discursos de ódio que não levam a lugar algum, o processo determina que, a partir de agora, a Rede Record terá que produzir 16 horas de programas sobre religiões afro. A emissora terá que conceder estúdio, estrutura e pessoal de apoio necessário à produção de 4 programas de TV, com duração mínima de 1 hora cada. As transmissões deverão ter pelo menos 3 chamadas durante a programação, nos mesmos padrões que os veículos usam para as chamadas de sua própria programação.

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Em nota publicada pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região, eles ainda afirmam que: “Deverão observar, ainda, a abrangência territorial dos programas que praticaram as ofensas e priorizar conteúdos informativos e culturais para esclarecer aspectos sobre a origem, tradições, organização, seguidores, rituais e outros elementos, com o propósito de recompor a verdade”.

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Vale lembrar que, no Brasil, os canais de TV aberta funcionam em regime de concessão pública do Governo Federal e, que o Brasil é um Estado laico, portanto, além desta atitude ser ilegal, é antiética e incita o ódio às diferenças e desinforma, já que cria todo um preconceito em relação às religiões afro-brasileiras, que além de terem um importante papel na preservação das tradições culturais dos diferentes grupos étnicos que fazem parte do nosso país, são religiões como outras quaisquer e devem ser respeitadas. Este foi um grande passo da justiça brasileira para colocar fim ao preconceito, através da informação e da discussão.

Com informações de Observatório da Televisão

Foto: divulgação – cultura mix

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