Senado aprova prisão para quem cometer racismo e discriminação na web

Mas que notícia sensacional que acabamos de saber, com informações do Bhaz:

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Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), um projeto de lei que prevê a pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante.

A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovada mês passado. A PLS que atualiza a lei de racismo no Brasil, também dá ao juiz a possibilidade de interditar mensagens ou páginas de acesso público. Sendo assim, quem for acusado de preconceito por raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade cometido por meio da internet, ou de qualquer outra rede de computadores destinada ao acesso público, poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O relator da proposta, o senador Telmário Mota (PDT-RR), lembrou durante a leitura do parecer que a internet é tida por muitos como “território livre”, sendo usada como cenário da manifestação de discriminações e preconceitos variados.

O texto segue para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, depois, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), à qual caberá decisão terminativa.

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Com informações do Bhaz, texto da Jessica Munhoz.

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