Senado aprova regulamentação da terapia com cavalos como método de reabilitação

O Senado Federal aprovou na última terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia, um tipo de terapia com cavalos que serve para estimular o desenvolvimento da mente e do corpo, além de complementar o tratamento de indivíduos com deficiências ou necessidades especiais, como a síndrome de Down, paralisia cerebral, derrame, esclerose múltipla, hiperatividade, autismo, crianças muito agitadas ou com dificuldade de concentração, por exemplo.
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O texto foi aprovado em substitutivo ao projeto de lei da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República.
Flávio Arns (REDE-PR), senador e autor da proposta, ressaltou que a interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.
De acordo com o projeto, a prática passa a ser “condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica.”
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A terapia deverá ser conduzida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.
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[Matéria continua depois do vídeo abaixo]
Convidamos cinco mulheres que enfrentaram o câncer de mama para falar sobre suas experiências. Mas elas não sabiam que, durante a gravação do vídeo, seriam surpreendidas. Nesta linda homenagem, as filhas presenteiam suas mães com um sutiã especial (para quem viveu o câncer) acompanhado por uma prótese externa, uma espécie de enchimento que encaixa na lingerie. Assista o vídeo e prepare o lencinho:
O texto também reconhece pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física como possíveis integrantes da equipe multidisciplinar, sempre em abordagens individualizadas e desde que possuam algum tipo de especialização na área de equoterapia.
Outra exigência é que “deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.”
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Como estabelece a lei, todos os centros de equoterapia poderão operar somente se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária, seguindo as normas sanitárias previstas em regulamento.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou a retirada da restrição da garantia de atendimento de urgência ou de remoção para unidade de saúde apenas nas localidades em que não exista serviço de atendimento médico de emergência.
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De acordo com ele, “a condicional de exigir tais serviços somente em localidades em que não existam emergências desobriga a maioria dos centros de equoterapia a assegurar assistência em casos de acidentes, o que não seria correto.”
Elogios
O senador Izalci Lucas (PSDB—DF) afirmou que o projeto é importante e que a equoterapia “funciona muito bem”. Ele disse temer, porém, as burocracias que podem ser criadas pela vigilância sanitária.
Rose de Freitas (Pode-ES) definiu a equoterapia como “uma terapia que deu certo”. Os senadores Weverton (PDT—MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP—SC) também elogiaram a iniciativa.
Nelsinho Trad (PSD—MS) ressaltou a importância da equoterapia para pessoas com deficiência. Ele contou que, como médico, já presenciou a evolução de várias crianças com paralisia cerebral submetidas a esse tipo de tratamento.
“Quero parabenizar a sensibilidade do autor desse projeto. Tem o meu total apoio”, declarou.
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Fonte: Deficiente Ciente
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