Prefeitura de SP proíbe soltar fogos de artifício barulhentos no município

O prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), sancionou na quarta-feira (23) um projeto de lei que proíbe soltar fogos de artifício barulhentos e qualquer artefato pirotécnico com efeito sonoro ruidoso no município.

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A multa para quem descumprir a lei é de 2 mil reais. O valor pode ser dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda em infrações cometidas num intervalo inferior a 30 dias, segundo informações do G1.

O texto foi formulado pelos vereadores Abou Anni (PV), Reginaldo Trípoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos) e havia sido apresentado no dia 22 de fevereiro de 2017. O projeto precisou passar por duas assembleias, nos dias 17 de abril e 13 de maio, na Câmara Municipal, para ser aprovado.

Os cães e gatos, além das crianças e dos idosos, são os maiores beneficiados, pois os bichinhos possuem uma audição mais aguçada do que a dos humanos e, consequentemente, sofrem mais com o barulho dos fogos, como no Réveillon.

“No caso dos animais, no desespero, há risco de atropelamentos. Muitos, quando estão sozinhos podem se ferir. Os fogos causam transtornos para muitos cidadãos. Por isso a necessidade de uma conscientização”, ressaltou o vereador Reginaldo Trípoli.

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Inicialmente, o projeto de lei também previa a restrição à fabricação e venda dos produtos. O texto aprovado pela Prefeitura, porém, limitou a regra apenas ao uso dos fogos de artifício que produzem ruído.

Fogos com efeitos visuais e os que produzem sons de baixa intensidade continuam permitidos.

Foto de capa © Pixabay/Creative Commons

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