STF suspende tributação sobre livros eletrônicos e e-readers para a leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que os livros eletrônicos (e-books) e os suportes utilizados para a leitura (e-readers) receberão imunidade tributária, como já acontece com os livros, jornais, revistas e papéis destinados à impressão.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Em uma decisão unânime, os juízes negaram um recurso do Estado do Rio de Janeiro que chegou ao STF em 2002. O governo fluminense considerava que os livros eletrônicos eram um novo meio de difusão, e não deveriam ter o benefício da imunidade tributária.  O argumento não convenceu o ministro Dias Toffoli. Em sua tese de reforma, Toffoli definiu CD-ROM como “apenas um corpo mecânico ou suporte”.

Coerência a respeito dos livros eletrônicos

O relator do processo citou diversos materiais que já serviram de suporte para a fabricação de livros ao longo da história, como a “entrecasca de árvores, folha de palmeira, bambu reunido com fios de seda, a própria seda, placas de argila, placas de madeira e marfim, tijolos de barro, papiro e pergaminho”.

livros eletrônicos
Michael Pereckas/Flickr

“As mudanças históricas e os fatores políticos e sociais presentes na atualidade, seja em razão do avanço tecnológico, seja em decorrência da preocupação ambiental, justificam a equiparação do ‘papel’, numa visão panorâmica da realidade e da norma, aos suportes utilizados para a publicação dos livros”, ponderou o ministro.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Toffoli enfatizou que os aparelhos para leitura de livros eletrônicos que são produzidos exclusivamente para esse fim devem ser considerados apenas suportes, “ainda que, eventualmente, estejam equipados com funcionalidades acessórias ou rudimentares que auxiliam a leitura digital, tais com dicionário de sinônimos, marcadores, escolha do tipo e do tamanho da fonte etc”.

Complementando a fala do ministro, a ministrada Rosa Weber destacou que a essência da imunidade tributária é a “livre circulação de ideias, livre circulação do pensamento”.

Com informações do tecnoblog / Foto: Divulgação

CanaisPatrocínios
Marcas que nos apoiam

MARCAS QUE NOS APOIAM



Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,102,320FãsCurtir
2,855,310SeguidoresSeguir
25,019SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Moradores de Igrapiúna (BA) ministram oficinas sobre seus saberes e fazeres quilombolas

A comunidade quilombola da Laranjeira, no município de Igrapiúna, vai mergulhar em sua própria cultura para multiplicar e registrar seus saberes e fazeres, durante...

Vídeo de bebê que chora quando o livro acaba faz sucesso na internet

Ele já sabe o quanto é triste acabar um livro que você gosta. <3

Professora que vive na Inglaterra cria curso de inglês gratuito no Alemão

Nós ficamos tão encantados com projetos assim, que precisamos compartilhar com vocês! Claudia Bellizzi é professora e jornalista e há 5 anos foi radicada...

Chamado de ‘louco’ por vizinhos, homem transforma pastagem em floresta de 50 mil árvores

Louco é ver os desmatamento das nossas florestas e ficar de braços cruzados, né?!?

15 casamentos entre pessoas do mesmo sexo que provam que não há barreiras para o amor

Junho é conhecido com o mês do orgulho LGBT, e essas fotos mostram a felicidade e parceria que o amor sem barreiras e autêntico...

Instagram

STF suspende tributação sobre livros eletrônicos e e-readers para a leitura 2