O Legislativo Yuan, o parlamento soberano de Taiwan legalizou hoje, sexta-feira (17), o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão é notável porque trata-se do primeiro país asiático a tomar tal decisão. Foram 66 votos a favor e 29 votos contra.
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Do lado de fora do parlamento, milhares de manifestantes favoráveis ao casamento igualitário se aglomeraram para protestar e reivindicar a aprovação da lei, mesmo em meio a uma forte chuva.
“Em 17 de maio de 2019, o amor triunfou em Taiwan”, declarou a presidente Tsai Ing-wen, que cumpre assim uma promessa de campanha.
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A data de hoje é simbólica porque é celebrado mundialmente o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.
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“Demos um grande passo para a igualdade verdadeira e convertemos Taiwan em um país melhor”, acrescentou a chefe do poder Executivo em um post nas redes sociais, acompanhada da tradicional bandeira do arco-íris.
Good morning #Taiwan. Today, we have a chance to make history & show the world that progressive values can take root in an East Asian society.
Today, we can show the world that #LoveWins. pic.twitter.com/PCPZCTi87M
— 蔡英文 Tsai Ing-wen (@iingwen) 17 de maio de 2019
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Há exatos dois anos, o Tribunal Constitucional de Taiwan, o equivalente ao STF brasileiro, julgou inconstitucional não conceder o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. A sentença histórica estabeleceu um prazo de dois anos para que o governo mudasse a lei, com a necessidade do poder legislativo aprovar um projeto que alterasse a legislação.
Se nada fosse feito, o casamento gay se tornaria legal de forma automática.
Do outro lado da história, a oposição conservadora tentou ao longo dos últimos dois anos frear a aprovação da lei, realizando referendos pelo país e conclamando a população a votar contra a proposta.
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Três projetos sobre o tema foram apresentados no Parlamento, tendo sido aprovado o mais progressista, que tinha apoio do governo. Também era o único que usava a palavra “casamento” – os demais estabeleciam apenas uniões civis.
Ainda estão sendo debatidas leis à respeito do direito de casais homossexuais poderem adotar, além de regulamentação para barrigas de aluguel.
Em um continente bastante conservador, Taiwan é o impulso necessário para que os movimentos por direitos LGBT deslanchem. A pequena ilha separada da China desde 1949 realiza a maior parada gay da Ásia há vários anos.
Há um longo caminho pela frente: segundo a ONU, relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo são consideradas um crime passível de prisão, chibatadas ou morte em 70 países, a maioria em nações de maioria islâmica, onde a Sharia é amplamente aplicada.
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Fonte: EBC
Foto: Reprodução / Agência Brasília
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