Transexuais serão amparadas pela Lei Maria da Penha

A normas previstas na Lei Maria da Penha, que protege a mulher da violência doméstica, valerão para transexuais que sofrerem agressões de um ex-companheiro.

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

A aplicação da lei se deu por maioria de votos durante o julgamento de um mandato de segurança requerido no tribunal que exige que o agressor mantenha distância da vítima e evite contato com ela, seus familiares e as testemunhas do processo.

A vítima informou ao Tribunal de Justiça que mantinha um relacionamento amoroso com um homem por cerca de um ano. Ele passou a ofendê-la e ameaçá-la depois do fim da relação. A trans registrou um boletim de ocorrência e pediu à Justiça medidas de proteção.

O juiz de primeiro grau negou o pedido, alegando que a vítima era biologicamente do sexo masculino. Mas, em segunda instância, a desembargadora relatora considerou que a lei deve ser interpretada de maneira abrangente, pois a expressão “mulher” na Lei Maria da Penha refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino.

via [Catraca Livre]

PUBLICIDADE

CONTINUE LENDO ABAIXO

Quer ver a sua pauta no Razões? Clique aqui e seja um colaborador do maior site de boas notícias do Brasil.

CanaisPatrocínios
Marcas que nos apoiam

MARCAS QUE NOS APOIAM



Quer receber boas notícias todas as manhãs?

1,102,320FãsCurtir
3,642,968SeguidoresSeguir
25,464SeguidoresSeguir
11,200InscritosInscrever

+ Lidas

Cãozinho rejeitado por não ter um olho é adotado por homem com condição física igual a sua

Essa é mais uma daquelas histórias que você diz: “um nasceu para o outro”. O americano Jordan Trent ficou cego de um olho aos...

Projeto social de cafeteria traz oportunidades para moradores de rua

O Vale do Silício é notório por sua disparidade de classes; as mesmas áreas conhecidas por suas empresas de tecnologia em expansão e riqueza extravagante...

Mesmo desempregado, italiano cria mecanismo para doar alimentos a pessoas com fome

Um artista desempregado e que tem passado dificuldade nos últimos anos decidiu criar um dispositivo em um ponto de ônibus de Palermo, na Itália,...

Campanha disponibiliza e-book gratuito para desintoxicação digital de crianças

Campanha alertar pais, educadores e todo e qualquer adulto sobre o uso excessivo de tecnologia nos primeiros anos da infância (de 0 a 6 anos).

Primeira educadora do país com Síndrome de Down ganha prêmio nacional de educação

No fim do mês passado, a professora potiguar Débora Seabra, de 33 anos, recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de 2015, em Brasília, como a...

Instagram